Dia da Mata Atlântica: edital destinará R$ 300 mil a reservas particulares

Está aberto o XII Edital do Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), coordenado pela  Fundação SOS Mata Atlântica e Conservação Internacional (CI-Brasil). O objetivo da iniciativa, lançada no Dia Nacional da Mata Atlântica, nesta segunda-feira (27), é ampliar a área protegida do bioma no país, um dos mais ameaçados do mundo.  Ao todo, R$ 300 mil serão investidos na criação e gestão das reservas. 

 

Proprietários rurais interessados em destinar parte de suas áreas à preservação ambiental poderão inscrever suas propostas até o dia 15 de julho. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, proprietária da área da RPPN, organizações ambientalistas sem fins lucrativos ou associações de proprietários.

 

As propostas de criação de RPPNs devem abranger territórios de Mata Atlântica, conforme Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, e devem ter valor máximo de R$ 10 mil e as propostas de realização de plano de manejo para tal fim têm valor máximo de R$ 15 mil.

 

Critérios como a proximidade com outras Unidades de Conservação (UC), contribuição da área para a proteção da biodiversidade e de recursos hídricos, beleza cênica e paisagística, grau de ameaça da região onde a RPPN será criada e presença de espécies ameaçadas de extinção e/ou endêmicas serão avaliados.

 

Os requisitos para a seleção, bem como os documentos necessários e as áreas que podem participar do edital estão no documento disponível nos sites da SOS Mata Atlântica, Conservação Internacional – Brasil e Aliança para Conservação da Mata Atlântica.

 

Em 10 anos, o programa já apoia a gestão de 101 RPPNs e a criação de outras 361 – sendo que, destas, 194 reservas já foram reconhecidas. Ao todo, 56 mil hectares já foram protegidos somente por meio desta iniciativa e mais de R$ 6 milhões já foram investidos, de acordo com as entidades.

 

Mais de 730 reservas particulares, que somam cerca de 140 mil hectares, estão localizadas na Mata Atlântica. Esse alto número de áreas protegidas, segundo a SOS Mata Atlântica, demonstra a importância da categoria para a proteção do bioma.



No Espírito Santo, dos mais de quatro milhões de hectares de Mata Atlântica originais, ainda resistem apenas 11%.