Duas novas reservas particulares naturais são criadas em solo capixaba

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Iema) criou duas novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). As RPPNs Palmares, que tem 17 hectares e fica localizada no município de Santa Maria de Jetibá, na região serrana do Estado; e a Beija-Flor, que tem 33,34 hectares e fica localizada em Santa Teresa, na mesma região. O Iema já havia formalizado a criação das duas novas reservas, mas faltava a averbação em cartório, ato que torna a criação oficial.  

 

Em 2013, foram publicadas em portarias do Iema no Diário Oficial a criação de outras três RPPNs, que ainda aguardam averbação em cartório. São elas: RPPN Dom Pedro, com 3,31 hectares (33.100 m²); RPPN Linda Sofia, com 3,76 hectares (37.600 m²) e RPPN Olivio Daleprane, com 3,86 hectares (38.600 m²), todas localizadas no município de Santa Teresa. Enquanto a averbação em cartório não é feita, os proprietários das regiões que virarão uma Unidade de Conservação (UC) ainda podem voltar atrás na decisão, o que não é permitido após a averbação, que dura em média 60 dias após a publicação da portaria de criação.

 

A RPPN Meu Cantinho, com 2,72 hectares (27.200 m²), localizada em Santa Teresa, que estava no mesmo processo, foi reconhecida pelo Iema e averbada em cartório no final do ano de 2013, totalizando o número de 39 RPPNs em solo capixaba. Com a averbação das RPPNs Beija-Flor e Palmares, o número sobe para 41 reservas. Destas, 10 têm reconhecimento federal e 31 estadual, sendo que 27 são reconhecidas pelo Iema e três pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). O jornal Folha de S. Paulo publicou, em sua edição online, que o número de RPPNs em área de mata atlântica no Brasil aumentou 80% nos últimos dez anos, segundo levantamentos de ONGs ambientalistas. A matéria ainda aponta que a área somada dessas unidades ainda é menor que o município de São Paulo.

 

No Espírito Santo, quatro RPPNs foram criadas de 1998 a 2004. De 2004 a 2013, foram criadas as outras 35 RPPNs. Essas reservas ocupam uma área de aproximadamente 4.300 hectares. A maior parte delas foi reconhecida nos anos de 2010 e 2011, sendo 11 RPPNs criadas em cada ano. Apenas duas reservas foram entre 2012 e 2013, uma em cada ano.

 

As Reservas Particulares do Patrimônio Natural são um instrumento de preservação ambiental estabelecido em áreas privadas a partir da iniciativa do próprio produtor rural. A criação da RPPN não pode ser revertida.

 

O Iema comunicou que entre 2010 e 2011, problemas referentes ao material cartográfico apresentado por alguns proprietários rurais começaram a ser solucionados com auxílio técnico do instituto, e por isso houve esse aumento. O Iema também informou que publicará em breve uma Instrução Normativa que irá melhor orientar os produtores rurais que ainda têm dificuldades sobre a criação de reservas, como, por exemplo, a elaboração do material cartográfico.

 

O Instituto considera que a RPPN é um instrumento de extrema importância para a conservação de locais estratégicos como ecossistemas ameaçados, zonas de amortecimento de Unidades de Conservação e/ou mosaicos. Essas reservas colaboram também para a constituição de Corredores Ecológicos, com o aumento da conectividade da paisagem e proteção da fauna e flora, como retrata a analista ambiental Silvia Sardemberg. Ela é responsável pelos processos de RPPNs no Iema e explica que no Estado há uma situação única, das RPPNs Águas do Caparaó e Cachoeira Alta, que são localizadas na área de amortecimento do Parque Nacional do Caparaó e contribuem para a preservação do bioma local.

 

Atualmente, o município que mais concentra reservas particulares é Afonso Claudio, na região serrana do Estado, que possui um total de oito RPPNs, seguido por Santa Teresa, que passa aa ter cinco, com as duas novas reconhecidas.