'É preciso proteger todos os biomas', afirma comitiva indígena e quilombola

Todos os biomas do Brasil importam para que as metas climáticas mundiais sejam alcançadas. Proteger apenas a Amazônia deixará mais vulneráveis a ataques a Mata Atlântica, o Cerrado, o Pantanal, a Caatinga e os Pampas. É preciso que a comunidade internacional se comprometa com fundos de apoio à proteção de todos eles. 

A afirmação foi feita pela comitiva indígena e quilombola que participou da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27), que acontece no balneário de Sharm El Sheik, no Egito, desde o dia 6 de novembro, com previsão de encerramento nesta sexta-feira (18). 

Liderança em Caieiras Velha, em Aracruz, norte do Espírito Santo, Paulo Tupinikim integrou a comitiva, como coordenador geral da Articulação dos Povos Indígena do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), conta que a defesa de todos os biomas brasileiros foi documentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da qual a Apoinme faz parte, e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que foi entregue à União Europeia.

"A União Europeia dizendo, praticamente, que só a Amazônia importa, isso é tudo o que o agronegócio quer", alerta. "Mas conseguimos dar o nosso recado. Fizemos incidência sobre um documento da União Europeia que só reconhecia a Amazônia", conta.

No documento, as entidades indígenas e quilombola pedem à União Europeia que tome medidas necessárias e urgentes "para prevenir o desmatamento importado a partir de florestas, e também o desmatamento importado de outras áreas arbóreas nativas". 

A ênfase é no Cerrado, "uma vez que a maior parte da soja exportada para a União Europeia é produzida neste bioma tão ameaçado", mas inclui os demais biomas brasileiros. "Ferramentas de monitoramento já estão disponíveis para garantir a proteção do Cerrado - é só ter vontade política! O mesmo vale para todos os outros ecossistemas naturais que não são florestas: Pampa, Pantanal, Caatinga e também Mata Atlântica".

A justificativa para um investimento amplo em proteção dos biomas é bem objetiva. "Se a regulação europeia contra o desmatamento se restringir apenas a proteger florestas, ela terá um impacto muito limitado, já que cerca de 75% do Cerrado continuariam desprotegidos. Também 76% do Pantanal e dos Pampas e quase 90% da Caatinga". 

Além disso, a exemplo do alerta feito por Paulo Tupinikim, o documento ressalta os efeitos deletérios que essa proteção seletiva teria sobre todo o país. "A regulação europeia [apenas na Amazônia] ainda teria um efeito perverso, pois aumentaria a pressão de destruição sobre esses ecossistemas e seus povos".

Mais protagonismo indígena

O episódio com a União Europeia serviu para reforçar o entendimento das lideranças indígenas de que é preciso se preparar para a próxima COP, na expectativa de levar mais propostas e ser mais protagonista dos debates. "A avaliação geral da COP é que nós precisamos nos organizar mais como organização indígena, não ser somente observador, sermos também propositores". 

Nesse sentido, Paulo conta que a Apoinme trabalha junto à Organização das Nações Unidas (ONU) para participar da próxima COP com credencial própria, ao invés de ir por meio da cadeira de outras organizações. "Estaremos aptos a propor pautas de discussão e não só observar. A Apoinme deve ser a única organização indígena no Brasil a ter sua própria credencial".