Em Brasília, índios ainda esperam reunião com presidente Dilma e Renan Calheiros

Lideranças de todo o país que participam da Mobilização Nacional Indígena, em Brasília, ainda aguardam resposta da presidente Dilma Rousseff e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em relação aos pedidos de reuniões feitos pelo povos indígenas. Até agora, os índios receberam sinal positivo apenas do presidente em exercício da Câmara, Andre Vargas (PT). Caso não consigam um encontro com Dilma, uma carta direcionada a ela será redigida, mais uma vez. Não será a primeira vez que a presidente se negará a recebê-los.

 

Em decorrência da semana da Mobilização Nacional Indígena, milhares de lideranças de diversas etnias, incluindo quilombolas e camponeses protestam contra as propostas de novas legislações federais que afrontam os direitos constitucionais dos índios. Não só nocivas a esses povos, as mudanças também favorecem setores desenvolvimentistas e do agronegócio, ao permitirem, por exemplo, a instalação de linhas de transmissão, bases militares, fontes energéticas e latifúndios em terras protegidas sem autorização de seus ocupantes (PLP 227/2012).

 

Vargas prometeu um encontro entre os parlamentares e os índios nesta quinta-feira (3). O presidente em exercício também recebeu a Proposta de Emenda à Constituição 320/13, de autoria dos parlamentares Padre Ton (PT-RO) e Nilmário Miranda (PT-MG), simpatizantes da causa indígena. A PEC cria quatro vagas específicas para os índios na Câmara, além das 513 atuais da Casa.

 

No encontro com os deputados, os índios lhes entregaram uma carta onde repudiam os "ataques orquestrados" pelo governo Dilma e parlamentares ruralistas do Congresso Nacional que trabalham "a serviço de interesses privados" contra os seus direitos sagrados à terra, territórios e bens naturais garantidos pela Constituição.

 

A principal luta dos indígenas, neste momento, é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre as demarcações de terras indígenas, abrindo prerrogativa para a revisão de processos já homologados. A PEC começaria ser discutida nessa quarta-feira (2) em comissão especial, mas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), adiou a instalação da comissão, que já foi criada e constituída no mês passado. Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, os manifestantes fixaram faixas com os dizeres: "Baixa a bola, ruralistas" e "PEC do arrendamento não: essa terra tem dono”.

 

Demandas

 

Na carta, a jogada dos ruralistas na aprovação dos projetos, claramente inconstitucionais, é comparada à adequação que fizeram do atual Código Florestal (Lei nº 12.651) para benefícios às multinacionais do agronegócio que os patrocinam.

 

Além da aprovação da PL 3571/2008 de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), do Estatuto dos Povos Indígenas e da PEC 320/2013 que propõe a criação de quatro vagas para deputados federais indígenas, as lideranças pedem a urgente revogação de todas as portarias e decretos editados pelo governo Dilma que afrontem seus direitos.

 

Os índios também apontam que grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são grandes ameaças às suas terras e lembram do congelamento das demarcações das terras indígenas, das criações de unidades de conservação, das titulações de quilombos e da reforma agrária feitos não somente por Dilma, mas também por seu antecessor Lula.

 

"Reafirmamos que vamos resistir, inclusive arriscando as nossas vidas, contra quaisquer ameaças, medidas e planos que violam os nossos direitos e buscam nos extinguir, por meio da invasão, destruição e ocupação dos nossos territórios e bens naturais, para fins neodesenvolvimentistas e de interesses de uns poucos", diz o texto.

 

Os índios encerraram na tarde desta quinta os protestos que faziam em frente ao prédio do Congresso Nacional e voltaram para o acampamento, no gramado da Esplanada dos Ministérios. Eles queimaram a PEC 215/00.

 

 

GT

 

A senadora Ana Rita (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, anunciou a criação de um grupo de trabalho para dialogar com a comissão mista de regulamentação de dispositivos constitucionais e garantir a manutenção dos direitos dos índios. 

 

Como havia prometido anteriormente, Ana Rita visitou o acampamento montado pelos indígenas na Esplanada. Em um vídeo gravado durante a visita, a senadora se referiu às PECs 38/99, que dá ao Senado Federal competência privativa para aprovar processos de demarcação de terras indígenas, e 215/2000 como "muito danosas" para as populações indígenas, e qualificou que a mudança da atribuição das demarcações do Executivo para o Congresso "fere profundamente a Constituição Brasileira".

 

Nesta quinta-feira (3), um grupo de índios usou o gramado em frente ao Congresso Nacional, para um enterro simbólico da ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil, da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Todos eles são apontados como os principais inimigos da causa indígena. Mesmo sob um clima pacífico, a manifestação foi acompanhada por dezenas de policiais militares, que fizeram um cordão de isolamento próximo ao espelho d'água em frente ao Congresso para impedir a passagem dos índios.