Em Brasília, índios protestam por demarcação e contra discriminação

Cerca de 500 índios reunidos em Brasília para a Mobilização Nacional Indígena, que começou nessa segunda-feira (28), para denunciar as investidas da bancada ruralista contra os territórios tradicionais, protocolaram nesta terça-feira (27) uma queixa-crime contra os deputados Luíz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS), que discriminaram abertamente a população indígena, além de afirmarem que índios, gays, lésbicas e quilombolas são "tudo que não presta no Brasil", como retrata a denúncia.

 

Os ataques aconteceram durante audiência pública da Comissão de Agricultura, em novembro do ano passado, no Rio Grande do Sul. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), durante a audiência, financiada com dinheiro público, Heinze incentivou agricultores a formar milícias e Moreira pediu que eles impedissem as retomadas indígenas com violência.

 

O documento entregue pelos índios ao Supremo Tribunal Federal (STF) pede que os ministros apurem as declarações racistas e homofóbicas desses parlamentares contra povos indígenas, quilombolas e movimento LGBT e solicita, ainda, a apuração dos crimes de incitação ao ódio e à violência contra as comunidades que reivindicam seus territórios tradicionais. 

 

Depois de apresentar a denúncia ao Supremo, os indígenas fizeram uma pajelança na Praça dos Três Poderes. Em seguida, foram até a parte superior do Congresso, próximo às cúpulas onde ficam os plenários da Câmara e do Senado, onde entoaram cantos antes de se dirigirem ao Ministério da Justiça, onde também se manifestaram. Encerrando, eles saíram em caminhada pelo Eixo Monumental.

 

A Mobilização Nacional Indígena deste ano luta pelos mesmos pontos de protestos levantados na mesma mobilização do ano passado. Enquanto diversas propostas apresentadas no Congresso Nacional limitam e impõem restrições aos direitos territoriais indígenas, a tramitação de projetos importantes para consolidar seus direitos e que são bandeiras do movimento indígena permanecem paralisadas há anos nos corredores do Congresso, sem qualquer avanço. A Mobilização Nacional Indígena também defende  a aprovação de demandas como a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).

 

Estão no alvo dos protestos indígenas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que pretende transferir do executivo ao Congresso Nacional a atribuição de aprovar a demarcação das Terras Indígenas, apontada como uma das maiores afrontas aos direitos constitucionais indígenas; o Projeto de Lei (PLP) 227/2012, que permite o estabelecimento de empreendimentos desenvolvimentistas, latifúndios, linhas de transmissão e bases militares em áreas demarcadas, sem autorização das comunidades tradicionais; e o PL 1.610/1996, que regulamenta a mineração nos territórios indígenas demarcados.

 

Os índios também permanecem em demonstração contínua de insatisfação com relação à proposta de alteração do procedimento de demarcação dos territórios indígenas, de autoria do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com relação também à Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), que objetiva estender a todos os territórios indígenas as condições impostas para a demarcação do território Raposa Serra do Sol, o que contraria a decisão do STF, que já restringia as regras a apenas este território.

 

Da mesma forma como ocorreu no ano passado, os protestos indígenas continuam ocorrendo em meio a ataques generalizados aos direitos constitucionais desses povos ao território tradicional, partidos sobretudo da bancada ruralista do Congresso Nacional. Todas as propostas têm em comum a ofensiva aos territórios demarcados e à soberania dos povos que os ocupam. Para esta quarta-feira (28), está confirmado um ato público de apoio à agenda legislativa dos povos indígenas no Congresso Nacional , no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

 

Como movimentação da Mobilização Nacional, também acontece o relançamento do site A República dos Ruralistas, que mapeia os principais integrantes da bancada que representa os grandes proprietários do agronegócio no Congresso. 

 

Já no final da tarde desta terça-feira, os índios estiveram em meio a uma manifestação contra a realização da Copa do Mundo. Os manifestantes entraram em confronto com a Polícia Militar (PM) do Distrito Federal ao tentar se aproximar do Estádio Nacional de Brasília, o Mané Garrincha, que está recebendo a Taça do Mundo. Os manifestantes foram agredidos com gás lacrimogênio.

 

A Mobilização Nacional Indígena é promovida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com apoio do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituto de Educação do Brasil (IIEB), entre outras organizações indígenas e indigenistas.