Em protesto, conselheiros abandonam reunião sobre dragagem do Canal dos Escravos

Os conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória (Comdema) se retiraram da reunião que aconteceu nessa quinta-feira (9) para deliberar sobre a limpeza do Canal dos Escravos. Eles representavam o Conselho Popular de Vitória (CPV), a Associação dos Amigos do Parque da Fonte Grande (AAPFG) e a Federação dos Trabalhadores da Indústria. Segundo os conselheiros, houve quebra de regimento.

 

Eles alegam que o parecer do subsecretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Vitória, Paulo Barbosa, não foi enviado com antecedência aos outros conselheiros, como deveria ter sido. Além disso, o processo deveria ter passado pela Câmara de Recursos Naturais, que emitiria um parecer. Nada disso aconteceu. Ainda segundo os conselheiros que abandonaram a reunião, a Câmara já havia se posicionado contrariamente à abertura e dragagem do canal. 

 

Diante disso, os conselheiros entenderam que, de acordo com o regimento do Comdema, não era possível que eles emitissem um parecer. Por isso, deixaram a reunião.

 

Os conselheiros decidiram nesta sexta-feira (10) que discutirão o processo com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria e com a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), que encaminharão a proposta para que seja aprovada pela câmara técnica e que, somente depois, aprovarão o início da execução das obras do canal.

 

Eles consideram necessária uma avaliação cuidadosa porque a solução, possivelmente, não amenizará os alagamentos, que podem até mesmo aumentar sua intensidade. Eles também apontaram que falta um dimensionamento correto da área de passagem do Rio Santa Maria sob a rodovia do contorno, que, acabou se transformando em uma grande barragem e causou a inundação.

 

Os representantes da sociedade civil não negaram que possa haver interesses sociais na realização da obra com relação aos alagamentos, mas afirmaram que, por trás de tudo, há interesses de empresas que tiveram prejuízos por terem construído em áreas sujeitas à inundação, além de interesses na construção das marinas do loteamento Alphaville. Os conselheiros lembraram que os bairros alagados em consequência das fortes chuvas de dezembro do ano passado foram construídos  de forma irregular em áreas alagáveis. 

 

Mesmo com a reunião tendo sido abandonada pelos conselheiros, a Prefeitura de Vitória comunicou que o Comdema deliberou pela competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) em emitir uma licença simplificada, conforme sua própria proposta, para a limpeza do canal.

 

A proposta da Semmam é de que seja emitida uma Licença Simplificada, apenas para limpeza e eventual desobstrução, sem a realização de dragagem e nem de supressão de vegetação. As empresas de consultoria técnica contratadas pela Prefeitura da Serra, responsável pela obra, foram a Aquavix e a Econservation.

 

A obra será uma parceria entre as prefeituras de Vitória e Serra, já que o Canal dos Escravos atravessa os dois municípios, e a intenção é de acabar com os alagamentos que ainda persistem nas regiões de Central Carapina e José de Anchieta II. 

 

O Comdema recomendou que o Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Santa Maria, a Cesan e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Iema) sejam incluídos nas discussões referentes à gestão da bacia hidrográfica do Canal dos Escravos e do Rio Santa Maria. 

 

Os conselheiros de representação popular querem que essa consulta seja obrigatória e, ainda, que seja incluído nela o Comitê da Bacia do Rio Jucu.