Sexta, 26 Abril 2024

Emissão de poluentes entra na pauta de debate em Vitória

O Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI Respira Vitória se reúne no dia 14 agosto para discutir novos padrões para as emissões atmosféricas na cidade de Vitória. O objetivo é criar padrões de monitoramento e licenciamento mais rigorosos que a legislação ambiental e, sobretudo, compatíveis com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

Para isso, o debate será norteado pelas informações debatidas no recente Seminário Respira Vitória, de iniciativa do vereador Serjão Magalhães (PSB). Na ocasião, o vereador alertou para a necessidade de revisar, com base em amplo debate técnico, os padrões vigentes de monitoramento da poluição atmosférica e aumentar o rigor sobre a emissão de poluentes no ar da cidade.  
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Capital capixaba é campeã na concentração de dióxido de enxofre (SO2) por metro cúbico na atmosfera, o que tornam as mudanças de padrões ainda mais urgentes.
 
Com a concentração de 17 microgramas de enxofre por metro cúbico de ar, 13 a mais do que a cidade de São Paulo, os moradores de Vitória estão sujeitos ao surgimento de doenças respiratórias, assim como o agravamento das mesmas. O mesmo estudo também indica altos índices de Partículas Totais em Suspensão (PTS) e de Partículas Inaláveis (PM10) e são estes os poluentes que mais afetam a saúde da população.
 
A informação é que na cidade de São Paulo a redução das emissões ocorreu através da redução dos níveis aceitáveis para as emissões de partículas no ar e do investimento na ampliação do serviço de fiscalização. 
 
Neste contexto, o grupo conduzido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal e pela Frente Parlamentar Ambientalista de Vitória, contará também com a representação de instituições municipais, estaduais, federais e sociedade civil organizada para a realização do debate. 
 
Para Serjão, é lamentável que a cidade ainda apresente índices elevados de poluentes no ar, visto que esta é uma discussão antiga no Estado - desde 1977, a medição da quantidade e a qualificação dos poluentes na Grande Vitória são cobradas por ambientalistas do Estado. 
 
Em 2011, o Ministério Público Estadual (MPES) chegou a cobrar do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) que novos parâmetros para a emissão de poluentes fossem estabelecidos para o Estado, porém, sem sucesso. 
 
Ao todo, as onze instituições que compõem o GTI-Respira Vitória e seus respectivos representantes são: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória – SEMMAM; Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS; Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA; Secretaria de Estado de Saúde – SESA; Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES; Universidade Federal do Espírito Santo – UFES – Departamento de Engenharia Ambiental; Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Vitória – COMDEMA; Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vitória; Representação das Associações de Moradores do município de Vitória junto ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES; Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo – FINDES; Procuradoria Geral do Município de Vitória – PGM.

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