Denúncias contra a Base Ambiental são reforçadas após embargos em Cariacica
Moradores do bairro Porto de Santana, em Cariacica, reforçam denúncias contra a dispersão de pó preto e outros impactos ambientais provocados pelas operações da empresa Base Construtora Ambiental Ltda., conhecida como Base Ambiental. A empresa é alvo de uma ação popular movida pelo vereador Cabo Fonseca (Republicanos), que pede a suspensão imediata do armazenamento e descarga de coque verde de petróleo em área urbana e próxima a manguezais.
A Base Ambiental também está entre as empresas privadas que, segundo denúncias apresentadas por pescadores e moradores da região, estariam despejando terra e entulho em Áreas de Preservação Permanente (APP), provocando a destruição de manguezais e afetando diretamente a subsistência de famílias que vivem da pesca artesanal em Vila Cajueiro. Na última semana, obras realizadas pela Secretaria de Obras da gestão de Euclério Sampaio (MDB) e pela empresa RG Administração e Participação de Bens Ltda foram embargadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que constatou intervenções irregulares em áreas de manguezal e sítios arqueológicos protegidos por lei federal.
Mesmo após a Justiça negar pedido de liminar para paralisar as atividades da Base Ambiental, a operações seguem sob investigação, e os moradores afirmam que a poluição continua se espalhando pelo bairro. “Quando venta, o pó preto continua espalhando por tudo aqui. Nós sentimos o cheiro, entramos em contato com o pó sobre os carros, nas roupas. Está impossível viver assim”, relata uma moradora do bairro integrante do movimento comunitário que pressiona por providências, que alega receio de ser identificada.
Segundo ela, a Base Ambiental começou a operar de forma mais intensa a partir de setembro deste ano. “Chegou a passar dezenas de carretas por hora aqui na rua. Parecia um cenário de Chernobyl, de tanta poeira. A gente tinha que sair de máscara”, descreve. “Eles começaram a lavar as vias e esse pó virou lama, que foi toda para o esgoto. Quando chove, sai lama preta dos bueiros e o mangue aqui perto está ficando comprometido”, denuncia.
O caso é acompanhado pelo Ministério Público Estadual (MPES), que recebeu denúncias de irregularidades em relação ao armazenamento da empresa e manuseio de materiais como coque de petróleo, carvão e fertilizantes. De acordo com o relato dos moradores, as pilhas de material estão a céu aberto, sem galpões de cobertura ou contenção de poeira, o que seria contrário a exigências anteriores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
O relatório enviado ao órgão ministerial questiona como a Base Ambiental conseguiu licença ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), e não do Iema, que é o órgão estadual responsável por atividades de grande impacto. A alteração de competência “causa preocupação e deve ser analisada com atenção”, diz o documento.
Na ação popular, o vereador Cabo Fonseca argumenta que a empresa vem operando em desacordo com normas de segurança, provocando risco iminente de poluição e danos à saúde. Ele cita que o coque verde de petróleo é um combustível fóssil com “alto teor de enxofre e de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, compostos reconhecidamente prejudiciais à saúde, muitos deles com potencial cancerígeno”.
“A estocagem atual, sem controle técnico adequado, representa risco iminente à vida humana e ao meio ambiente”, afirma na ação. “O produto encontra-se a céu aberto, sob intensa exposição solar, próximo a bairros residenciais, aumentando o risco de combustão espontânea, explosão e propagação de poeira tóxica”, complementa.
O documento também cita vídeos que mostram a dispersão do pó preto sobre casas e ruas da região, além de uma operação recente que previa o descarregamento de 55 mil toneladas de coque trazidas pelo navio Nord Bosporus, operado pela empresa Multilift Logística Ltda., parceira da Base Ambiental.
O caso foi analisado nas últimas semana pelo juiz Felippe Monteiro Morgado Horta, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cariacica, que indeferiu o pedido de liminar da ação popular. Na decisão, o magistrado reconhece a preocupação da comunidade, mas entendeu que ainda “não há elementos técnicos suficientes para suspender as atividades da empresa de forma imediata”.
O juiz determinou a citação das empresas Base Ambiental e Multilift Logística, além do Iema, para que apresentem contestação, e abriu prazo para manifestação do Ministério Público Estadual. Enquanto isso, os moradores mantêm uma vigília permanente em torno do pátio da empresa.
A comunidade quer o encerramento definitivo das atividades da Base Ambiental em Porto de Santana. “Aqui é uma área residencial, tem escola, mangue, pescador…a empresa tem que sair! A poeira está afetando a saúde das pessoas e o meio ambiente”, reforça. Outra denúncia é que a empresa utiliza caminhões-pipa para lavar as vias, mas que isso apenas transfere o problema. “Essa lama preta vai para os bueiros e depois para o mangue. A gente está vendo a água escura e fedorenta, é muito triste”, lamenta.
