Heider Boza ressalta investimentos e garantia de protagonismo das comunidades
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) apresentaram ao governo do Estado, nessa quarta-feira (28), propostas para o fortalecimento da agricultura camponesa e da pesca artesanal, especialmente nos territórios atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP. O encontro ocorreu com a Secretaria de Agricultura e Pesca (Seag) e a Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (Serd).
Os movimentos apresentaram a construção conjunta de um plano popular para a agricultura camponesa capixaba, batizado de “Da terra às águas: um território capixaba sustentável”. A proposta, resultado de uma parceria histórica entre MAB e MPA, visa impulsionar investimentos sociais e produtivos, além de fomentar a educação popular em prol da agricultura camponesa, familiar e da pesca artesanal em todo o Estado, não se restringindo apenas à bacia do Rio Doce.
Segundo o coordenador do MAB, Heider José Boza, a iniciativa parte de um acúmulo de discussões e articulações elaboradas a partir das bases dos movimentos, que incluem atingidos por barragens, agricultores e pescadores artesanais. Ele destacou que o plano já foi anteriormente apresentado ao governador Renato Casagrande (PSB), em reunião que contou com a participação de diversas secretarias, incluindo as de Agricultura e Habitação.
“Temos feito um esforço de longa data para construir essa proposta estruturante, que busca reorganizar e fortalecer a agricultura camponesa e a pesca artesanal no Espírito Santo. Desde o ano passado, realizamos seminários e encontros com o objetivo de aprofundar e consolidar as pautas”, relatou.
As propostas apresentadas pelos movimentos foram organizadas em dois eixos: um mais estruturante e outro mais específico. Entre as ações estruturantes para a agricultura camponesa, destacam-se a criação de um viveiro de mudas, com foco em espécies da Mata Atlântica e culturas como café, pimenta e cacau, além da implementação de um banco de sementes para conservação da biodiversidade e intercâmbio de saberes entre agricultores.
Outra proposta apresentada foi a instalação de uma agroindústria para a produção de bioinsumos, com o objetivo de impulsionar a autonomia e a sustentabilidade das unidades produtivas camponesas. Também está prevista a criação de um centro de distribuição e comercialização da produção, cuja proposta é que seja sediado no município de Linhares, norte do Estado.
No âmbito das medidas específicas, MAB e MPA propuseram a criação de um Fundo de Segurança Alimentar e de Fortalecimento (Funsaf) direcionado para as comunidades atingidas, com foco na agricultura familiar camponesa e na pesca artesanal. A ideia é adaptar e expandir uma política já existente no âmbito da Seag, mas com maior volume de investimentos e adequação às particularidades das comunidades impactadas.
Além disso, foi sugerida a criação de um fundo social de amparo para essas comunidades, que funcionaria como uma linha de crédito – combinando microcrédito com recursos a fundo perdido – para que agricultores e pescadores possam realizar investimentos produtivos, como reforma ou aquisição de embarcações e melhoria das propriedades rurais.
No caso específico da pesca artesanal, os movimentos apresentaram ainda uma proposta de projeto-piloto para a estruturação de uma rede de cooperativas, especialmente nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Estado. O projeto inclui desde fábricas de gelo e de insumos, até sistemas de energia solar e câmaras frias, promovendo a integração e a sustentabilidade da cadeia produtiva pesqueira.
Segundo o MAB, a receptividade das secretarias estaduais foi positiva e o secretário de Agricultura, Enio Bergoli, elogiou a proposta e sinalizou que há possibilidade de aprofundar e discutir as ações sugeridas, destacando a importância do cooperativismo e da construção conjunta de políticas públicas.
“Agora vamos avançar para uma fase mais técnica nos próximos dias, junto com os servidores da Seag e da Serd, para analisar como essas propostas se encaixam dentro das políticas já existentes, como o Funsaf e o projeto Vida no Campo, carro-chefe da agricultura familiar no Espírito Santo”, afirmou.
Para os movimentos, o protagonismo das comunidades atingidas na construção das políticas de reparação e desenvolvimento é fundamental, justamente para evitar a repetição dos erros cometidos ao longo do processo de reparação conduzido pela Fundação Renova. “Do Rio ao Mar, não vão nos calar!”, reforça o MAB, destacando a necessidade de que as ações voltadas à melhoria das condições de vida das populações atingidas sejam planejadas, executadas e avaliadas em diálogo direto com essas comunidades.
