Terça, 16 Agosto 2022

Entre os mais vulneráveis, os atingidos pela lama da Vale no corpo e na alma

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"Temos recebido muitas demandas afetas à saúde mental das comunidades atingidas. Notícias de depressão, ansiedade, dentre outros. Enxergamos com especial preocupação esses grupos, que agora também buscam se proteger do coronavírus a partir do isolamento social". O relato é do defensor público estadual Rafael Portella, que nos últimos anos tem atuado diretamente na defesa dos direitos dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, ocorrida em Mariana/MG, no dia cinco de novembro de 2015, considerado o maior crime ambiental do país.

"Outro ponto também é a situação da mulher atingida. Se antes já havíamos, preliminarmente, visualizado o possível aumento da violência doméstica em virtude da ociosidade gerada pela suspensão das atividades econômicas derivadas do Rio Doce, com o isolamento social temos também a preocupação de que a demanda possa crescer. Soma-se isso a dificuldade de acesso à cesta básica, ao auxílio emergencial, dentre outros. Estamos monitorando a situação, mas com o passar do tempo a tendência é esta situação de vulnerabilidade se agravar", avalia o defensor, que é coordenador do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) da Defensoria Pública Estadual (DPES) e membro do Grupo Interdefensorial do Rio Doce (GIRD), que reúne as defensorias estaduais capixaba, mineira e da União.

O atendimento a essas demandas, ressalta, precisa ser contemplado pelo sistema de saúde dos municípios e do Estado, especialmente agora que a Justiça Federal determinou o aporte de R$ 36 milhões, por parte da Fundação Renova, ao Estado do Espírito Santo, e de R$ 70 milhões a Minas Gerais. O valor é um adiantamento do total de R$ 2,2 bilhões que as mineradoras se comprometeram a destinar para programas de reparação dos danos causados pelo crime.

A solicitação foi feita pela Advocacia-Geral da União (AGU), juntamente com a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MS) e a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES). A decisão judicial estabelece que o dinheiro seja destinado exclusivamente "para a aquisição de bens de capital e/ou bens de consumo duradouro, a exemplo de equipamentos médicos, como respiradores pulmonares, monitores cardíacos, camas hospitalares, aparelhos de tomografia, hospitais de campanha, ambulâncias, ou, ainda, reformas de áreas hospitalares com vistas à sua ampliação e consequente oferta de novos leitos no sistema público de saúde". "Entendemos que o repasse emergencial é de suma importância para auxiliar o Estado do Espírito Santo no enfrentamento da pandemia", comenta o defensor.

CPI

A saúde física, mental e financeira dos atingidos, agravada pela pandemia de Covid-19, também está no foco da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Sonegações, cujo presidente, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), já anunciou que irá convocar novamente a Fundação Renova para dar explicações.

Em ocasiões passadas, o ex-presidente da Fundação, Roberto Waack, chegou a receber voz de prisão no Plenário da Casa devido a evidências de ter mentido aos parlamentares durante depoimento à CPI.

Em relato à Assembleia Legislativa, a pescadora Eliane Balke, de Campo Grande, São Mateus, norte do Estado, afirma que os atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP continuam "sofrendo os danos e muitas alterações negativas na água, na saúde, no trabalho, na pesca, na cata do caranguejo, na agricultura, na pecuária, no comércio, no artesanato e no meio ambiente. Mudou todo o nosso modo de vida. Vivemos insatisfeitos e incompreendidos pela Fundação Renova".

Participante das reuniões das comissões de atingidos no Espírito Santo, Minas Gerais e Brasília, Eliane relata os principais problemas de saúde que afligem os moradores da bacia hidrográfica do Rio Doce e do litoral capixaba: "alergia de pele, coceiras e feridas expostas, aumento do número de casos de depressão, crise de ansiedade, perda de memória, problemas de sono, transtornos mentais e comportamentais, aumento da ingestão de remédios controlados, aumento do número de pessoas com alcoolismo e consumo de drogas, aumento de separação de casais, consumo de água contaminada da Bacia do Rio Doce, dores de barriga e diarreia, dores articulares, nos ossos e câimbras, vômitos e reações alérgicas pelo consumo de peixe, casos de pressão alto, queda de cabelos do corpo inteiro".

Em resposta aos questionamentos da Ales, a Fundação Renova alega ter pago, desde o rompimento da barragem até fevereiro deste ano, cerca de R$ 1,14 bilhão, com indenizações e auxílio financeiro emergencial no Espírito Santo – volume semelhante ao que é anunciado a cada trimestre apenas por uma das autoras do crime, a Vale, relativo ao sobe e desce de seus lucros ou prejuízos trimestrais, que variam de acordo com o humor do mercado.

Ou seja, o lucro ou prejuízo registrado pela mineradora a cada trimestre ou ano – no último trimestre de 2019 o lucro da Vale foi de 1,65 bilhão e ao longo de todo aquele ano, o prejuízo foi de R$ 1,7 bilhão – é equivalente a tudo o que a Renova já pagou, em mais de quatro, de indenizações e auxílios às pessoas que conseguiram ser aceitas no cadastro de atingidos da Fundação.

O fato é que milhões foram atingidos de alguma forma, já que o tsunami de rejeitos arrasou todo e comunidades ribeirinhas ao longo de mais de 600 km do Rio Doce, além de todo o litoral capixaba, a costa sul da Bahia e norte do Rio de Janeiro. Mas nem todos estão aptos a serem reconhecidos como atingidos com direitos a indenização. E milhares, apesar de terem seu modo de vida destruído pelo crime – seja pela impossibilidade de continuar desenvolvendo sua profissão, seja por problemas de saúde advindos do contato com a água e pescados contaminados pelos rejeitos de mineração que continuam a vazar – ainda não conseguiram ter seu cadastro aprovado. Pelo menos dez mil estão nessa situação, estima Enivaldo do Anjos, que tem recebido muitas reclamações por parte dos atingidos e vai levar esses questionamentos à Renova.

Também à Assembleia, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Espírito Santo conta que o atendimento oferecido pelo Estado nas regiões urbanas por conta do novo coronavírus não chegam nas comunidades pesqueiras e rurais, tampouco a Fundação Renova toma iniciativas nesse sentido.

Heider Boza, liderança do MAB/ES, lembra também da ausência da Fundação Renova nos compromissos assumidos. O acordo dos camaroeiros demorou dois anos para ser concluído e outros grupos sociais ainda não foram contemplados. "Não há mais distribuição de auxílios emergenciais e indenizações. A maioria dos processos das comunidades está paralisada, com exceção o dos camaroeiros. Os processos se perdem no caminho e não são concluídos", denuncia.

Planos municipais de saúde

A situação detalhada da saúde dos atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP está sendo levantada pelos municípios capixabas, imbuídos de elaborar seus planos municipais de saúde, segundo determinação das Defensorias Públicas Estadual (DPES) e da União (DPU) e dos Ministérios Públicos Estadual (MPES) e Federal (MPF).

Os planos mais avançados são os de Linhares e Baixo Guandu, destaca o defensor público Rafael Portella, que diz não ter recebido ainda nenhum retorno sobre Aracruz. Inicialmente previstos para serem concluído em 2019, os planos tiveram seus prazos renovados à medida que os municípios foram informando o seu avanço. "Como se trata de um documento complexo, que exige além da consulta às comunidades atingidas o encaminhamento aos conselhos municipais de saúde, o processo tem demorado mais do que estimamos. A situação da pandemia agravou o planejamento", comenta o defensor.

Depois de prontos, os planos precisam ser aprovados na Câmara Técnica de Saúde do Comitê Interfederativo (CIF) e as ações previstas neles devem ser implementadas pelos próprios municípios, sob uma perspectiva de fortalecimento do SUS, com recursos previstos no TTAC e repassados pela Fundação Renova.

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Comentários: 1

Jessica da conceicao de jesus em Domingo, 03 Mai 2020 18:44

Agente ja estava passando fome antes da pandemia agora nao sabemos mais oque fazer

Agente ja estava passando fome antes da pandemia agora nao sabemos mais oque fazer
Visitante
Terça, 16 Agosto 2022

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