Espionagem da Vale: entidades exigem urgência do MPF-RJ

Depois da cobrança de entidades internacionais ao governo federal, 63 ONGs e movimentos sociais, a maioria do país, exigem que a investigação da espionagem da Vale seja tratada pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro como prioridade e uma necessidade urgente. Nota divulgada nessa quarta-feira (15) aponta que as atividades da mineradora ameaçam a segurança daqueles que lutam em defesa do meio ambiente e da população. 

 

O documento é assinado por 54 entidades brasileiras, entre elas a Fase e o Fórum dos Afetados pelo Petróleo e Gás no Espírito Santo, outras nove internacionais, e ainda pelo mandato do vereador Renato Cinco (Psol/RJ), Arimatéia França (Centro de Apoio às Atividades Populares), Sérgio Ricardo (Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara e Olhar do Mangue) e a historiadora Virgínia Fontes. 

 

Para eles, são muitas as evidências e indícios que se acumulam a outros casos que já se tornaram públicos, sem nada ser feito. A carta lembra que a denúncia está nas mãos do MPF-RJ desde março deste ano e manifesta solidariedade à Justiça dos Trilhos e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), citados pelo ex-gerente de Inteligência corporativa da Vale, André Almeida. 

 

Além de destacar as 1.300 páginas de documentos apresentadas por Almeida à Justiça do Trabalho do Espírito Santo e ao Ministério Público do Rio de Janeiro, detalhando as atividades da chamada Diretoria de Segurança da empresa, fundada em 2007 para investigar os movimentos sociais, as entidades destacam as informações divulgadas ainda em 2011, no relatório “Brasil – Quanto valem os Direitos Humanos”, da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), da Justiça Global e Justiça nos Trilhos. 

 

Na ocasião, foi denunciado que a Vale, “com a colaboração de órgãos públicos de segurança e de justiça, e também de meios de comunicação e de outros atores privados, realiza ações que podem ser qualificadas como perseguição judicial, intimidação e criminalização daqueles que trabalham na defesa dos direitos das pessoas que sofrem impactos pelas operações desta empresa”. 

 

A carta ressalta que a própria Justiça nos Trilhos foi vítima de uma invasão do seu escritório, em janeiro de 2012, e teve seu site hackeado, ficando fora do ar de novembro de 2012 a fevereiro de 2013. Outro episódio relatado no documento se refere à espionagem que veio à tona em 24 de fevereiro deste ano, quando um espião contratado pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) foi flagrado na reunião de planejamento do Movimento Xingu Vivo para Sempre em Altamira, Pará. O agente infiltrado relatou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também faria parte do esquema de espionagem. Em 2011, um relatório da agência que se tornou público mostrava uma lista de ONG’s divergentes ao projeto da hidroelétrica.

 

As entidades ressaltam que esses episódios reforçam o quadro de criminalização e estigmatização a que estão submetidos os movimentos sociais e organizações da sociedade civil. “A prática da espionagem é inadmissível na democracia. Na qualidade de organizações e movimentos de promoção e defesa dos direitos humanos, condenamos profundamente essas iniciativas que remontam os tempos sombrios da ditadura”. 

 

 

Assinam o documento:

 

4 Cantos do Mundo

Adhiere Diálogo 2000 – Jubileo Sur Argentina

Amigos da Terra Brasil

Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop)

Assessoria Jurídica Universitária Popular da UFMG (AJUP UFMG)

Associação Alternativa Terrazul

Associação de Favelas de São José dos Campos/SP

Centro de Estudos Bíblicos (Cebi)

Cercanias da Baía de Guanabra – FAPP-BG

Cese Produção Comunitária e Renda

Comitê Xingu Vivo

Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB

Conselho Regional de Serviço Social – RJ (7ª região)

CSP-Conlutas

Ecologistas En Acción (Espanha)

Fase

Fod & Water Watch (EUA)

Fórum Carajás

Frente Herdeiros Verdes/Haiti

Fundación Servicio Paz y Justicia de Argentina

Fórum Comunitário do Porto (RJ)

Fórum da Amazonia Oriental (Faor)

Fórum de Juventudes (RJ)

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)

Fórum de Saúde (RJ)

Fórum dos Afetados por Petróleo e Gás no Espírito Santo

Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Bahia de Guanabara (FAPP-BG)

Fórum Estadual de Saúde do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

Fórum Social de Manguinhos (RJ)

Grupo Ambientalista os Verdes/PI

GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA

Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH)

Instituto Humanitas

Instituto Mais Democracia

Instituto São Paulo de Cidadania e Política

Jubileo Sur/Américas

Jubileu Sul Brasil

Justiça Global

Juventude Franciscana (jufra) do Brasil

Kobra – Kooperation Brasilien E.V.

Mandato do vereador Renato Cinco (Psol/RJ)

Movimento Ambientalista os Verdes/RS

Movimento de Moradores e Usuários em Defesa do Hospital Iaserj/SUS

Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela

Movimento pelas Serras e Águas de Minas (Movsam)

MPS– Movimento Pró-Saneamento e Meio Ambiente da Região do Parque Araruama – São João de Meriti/RJ

ONG Rasga-Mar/SC

Organização Yvy Kuraxó/RS

PACS

Pastoral da Juventude – PJ

Pastoral Operária Nacional

Plataforma Dhesca

PSTU

Rebia/Sul

Rede de Ativistas Ambientalistas da Região Sul/RS-SC

Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência

Servicio Paz y Justicia en América Latina

Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

Transnational Institute (TNI)

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Arimatéia França – Centro de Apoio às Atividades Populares – CAAP

Sérgio Ricardo- membro do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara / representante ONG Olhar do Mangue, Ilha do Fundão

Virgínia Fontes – historiadora – RJ