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Quinta, 22 Outubro 2020

Espírito Santo tem 2.199 áreas embargadas pelo Ibama

Espírito Santo tem 2.199 áreas embargadas pelo Ibama

O Espírito Santo possui 2.199 áreas embargadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e grande parte delas sequer teve seus processos julgados pela Justiça. O município capixaba com o maior número de irregularidades é Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), seguido de Linhares (norte do Estado) e Vitória.



O processo burocrático, avaliam os ambientalistas, é uma das causas da lentidão para o julgamento dos processos. Alguns aguardam desde 2006.



Só em Cachoeiro de Itapemirim, que lidera os registros, com 206 embargos notificados pelo órgão, mais da metade dos processos ainda não tiveram um desfecho. Na região, os embargos são justificados, sobretudo, pela caça, coleta, morte ou utilização da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. E ainda construção, reforma, ampliação ou instalação de obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes ou em desacordo com a licença obtida.



Além disso, se destaca entre as notificações a exploração de floresta ou vegetação nativa, ou de espécie nativas plantadas, localizadas fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente.



Em Linhares, a situação não é diferente. Com 106 áreas embargadas, o município possui grande parte dos seus processos relativos à construção ou ampliação em áreas naturais, instalação de represas que alteram o curso d’água, sem a devida licença ambiental, e medidas de proteção à fauna e de desmatamento sem julgamento.



Já em Vitória, continuam sem julgamento os casos de venda, exposição ou exportação de espécimes de fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como a presença de produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados. O desmatamento e o despejo de resíduos sólidos causadores de degradação ambiental também receberam destaque entre as infrações na cidade de Vitória.



O município de Vitória figura em 3° lugar entre os municípios capixabas com mais áreas embargadas. Ao todo, são 92 irregularidades registradas pelo Ibama, mas apenas quatro casos já foram julgados pela Justiça, enquanto um processo, segundo o Ibama, não foi possível encontrar a data do julgamento do Auto de Infração.



Outros municípios que também se destacaram no mapa apresentado pelo Ibama são Vila Velha (83) e Guarapari ( 80).

 

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Sexta, 23 Outubro 2020

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