Sexta, 01 Março 2024

Estado teve redução de 96% das famílias beneficiadas pelo PAA

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O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, reduziu em cerca de 96% o número de famílias de agricultores familiares contempladas no Espírito Santo. Em 2011, segundo o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), quando o orçamento disponível para o Estado era de R$ 15 milhões, cerca de 500 tiveram seus produtos adquiridos por meio dessa iniciativa. No ano passado, o orçamento caiu para R$ 700 mil, e, consequentemente, a quantidade de famílias desceu para uma média de 20.

Isso acontece, segundo o integrante da direção estadual do MPA, Leomar Lírio, porque "a fome no Brasil é um projeto político". Por isso, a Via Campesina organiza, em todo o Brasil, a Caravana da Soberania Alimentar e pela Defesa da Democracia. A iniciativa tem como objetivo dialogar com a sociedade por meio de panfletagem e aulas públicas sobre a raiz da carestia no preço dos alimentos. No Espírito Santo, a Caravana acontece entre esta segunda e quarta-feiras (5 e 7), em São Mateus, Colatina e Vitória, respectivamente. 

Leomar explica que o PAA busca promover o acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar, comprando alimentos produzidos por famílias de agricultores para destiná-los às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. De acordo com ele, esses produtos chegam a locais como escolas, asilos, hospitais e casas de amparo à população em situação de rua.

Ele relata que, com o PAA, que surgiu em 2003, os agricultores se sentiram estimulados a diversificar sua produção, pois sabiam para quem venderiam e por quanto. O sucateamento do programa teve como consequência, além da redução da renda, o retorno de muitas famílias para a monocultura. 

O sucateamento também atingiu a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). "Existem várias maneiras de acabar com um órgão. Uma delas é extinguindo, a outra, é sucateando. A Conab teve seu orçamento reduzido e vive a carência de funcionários", aponta.

Era a Conab, explica Leomar, que cumpria o papel de fazer o estoque regulador, ou seja, de adquirir alimentos durante períodos de escassez, para suprir o mercado. "A maioria dos armazéns está esvaziado ou ocupado por empresas do agronegócio, que têm foco na exportação, ganhando muito, vendendo a dólar, e não com foco no mercado interno", enfatiza, destacando que a prioridade do Governo Bolsonaro (PL) é a exportação, diminuindo a oferta em território nacional e, consequentemente, elevando os preços dos alimentos.

Caravana

No Espírito Santo, essa realidade será evidenciada por meio da Caravana. "Isso tudo é resultado de uma decisão política feita em 2018. Nosso voto tem consequência, e hoje sofremos a consequência de ter sido eleito um presidente que virou as costas para a agricultura familiar", lamenta, destacando que o primeiro passo é derrotar o atual presidente nas urnas para, depois, manter mobilização constante.

A Caravana começou nesta segunda-feira (5), em São Mateus, no norte do Estado, onde, às 8h, foi realizada uma aula pública na praça do Centro da cidade. Nesta terça-feira (6), será a vez de Colatina, no noroeste, onde às 8h, na praça do Centro, haverá um ato de solidariedade às famílias em situação de vulnerabilidade social, com doação de alimentos. A iniciativa conta com a parceria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina e Governador Lindemberg (SIspmc) e de igrejas que fazem parte do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic).

A Caravana se encerra nesta quarta-feira (7), no Grito dos Excluídos, quando o MPA participará do bloco 4, cujo tema é soberania popular. Junto a outros movimentos, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fará doações de alimentos para as famílias em vulnerabilidade social por meio da Campanha Paz e Pão, da Arquidiocese de Vitória.

A concentração do Grito será na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), campus de Goiabeiras, a partir das 8h. O término será na praça de Gurigica, no Território do Bem. Este ano, o ato chega a sua 28ª edição, e tem como tema "Vida em Primeiro Lugar", e lema, "Brasil: 200 Anos de (In) Dependência. Para quem?".

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