Quinta, 28 Março 2024

Estudo da Funai reconhece território tradicional dos Guarani-Kaiowá no MS

Um estudo antropológico contratado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), divulgado nessa terça-feira (8) no Diário Oficial da União, reconheceu uma área de 41,5 mil hectares em Mato Grosso do Sul como território tradicional indígena. O estudo, de autoria da antropóloga Alexandra Barbosa da Silva, identifica e delimita a Terra Indígena Iguatemipegua I.

 
No local – mais especificamente a cidade de Iguatemi, no sul do Estado, a 466 km da capital Campo Grande –, vivem 1.793 índios da etnia Guarani-Kaiowá, que ganhou destaque nacional em 2012 após a divulgação de uma carta, assinada por 170 indígenas, denunciando o genocídio praticado no local, a que deram o nome de “morte coletiva” – termo que foi erroneamente entendido como suicídio coletivo.
 
Com a carta, foi impulsionada em todo o País uma onda de manifestações de apoio à luta dos indígenas. No Espírito Santo, principalmente em Vitória, houve diversas passeatas, que reuniram centenas de capixabas nas ruas da Capital. Na primeira dela, pelo menos 600 pessoas marcharam. Além disso, foi realizada uma roda de danças circulares durante a Feira do Verde, em Vitória, também em apoio à luta indígena.
 
Segundo o estudo, os quase dois mil índios que vivem no local são provenientes de dois tekohas (territórios sagrados), o Pyelito e o Mbarakay. Diz o texto: “A Terra Indígena Iguatemipegua I é de ocupação tradicional das famílias kaiowá dos tekoha Pyelito e Mbarakay, apresentando as condições ambientais necessárias à realização das atividades dessas mesmas famílias e tendo importância crucial do ponto de vista de seu bem estar e de suas necessidades de reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”.
 
O relatório ainda aponta como “constatação evidente” a degradação ambiental do local, fruto principalmente da presença de 46 fazendas pertencentes a não índios no local. “A atividade agropecuária, com base na criação extensiva e na monocultura para comércio e exportação, provocou o quase total desmatamento do cone sul do estado”, continua o texto.
 
A luta dos Guarani-Kaiowá por suas terras já dura pelo menos oito anos. Os índios vivem encurralados em acampamentos por donos de terra e pistoleiros, sem assistência do poder público e cada vez mais acuados. Para eles, a Justiça Federal também contribui para piorar a situação, por ter tomado em 2012 uma decisão de despejo das comunidades – o que gerou a divulgação da carta.
 
Após isso e por intervenção do governo federal – por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República –, a liminar foi suspensa. Com isso, foi dado aos indígenas o direito de permanecerem em seus territórios. 

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