Estudo para quantificar poluição da Vale tem custo de R$ 1,16 milhões

 

O laudo pericial terá 15 etapas, com previsão de conclusão em oito meses. A responsabilidade do estudo seria da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb-São Paulo), mas não houve resposta ao pedido. Assim, entrou no circuito a empresa Perícias Judiciais de Engenharias, Ambientais e Agronômicas, do engenheiro agrônomo Luiz Roberto Charnaux Sertã Júnior, do Rio de Janeiro. Ele pede como garantia a antecipação de 50% do valor para iniciar os trabalhos. Como isso não interessa à Vale, a empresa depositou o valor em juízo, mas se utiliza de manobras protelatórias para impedir a liberação ao perito. Durante o andamento da ação, a Vale já havia sido advertida sobre os sucessivos recursos.

 

O estudo é necessário para provar os impactos gerados pela Vale e, assim, calcular os danos morais causados aos capixabas. A ação pretende indenizar os moradores da Grande Vitória que adoeceram por conta da poluição, incluindo despesas médicas, farmacêuticas e hospitalares, e aqueles que tiveram imóveis depreciados por conta do pó preto, que exige despesas diárias com limpeza. 

 

Também consta no pedido, indenização para reparação dos prejuízos à fauna e flora da baía de Vitória; redução da poluição a patamares não prejudiciais à saúde e de maneira que não atinja mais os prédios da região, além da condenação dos órgãos públicos pela omissão em fiscalizar a empresa, tomando as medidas necessárias, incluindo a revogação de licenças ambientais. 

 

Segundo a ação, devido à complexidade e abrangência da questão, o estudo tratará das questões relacionadas ao meio ambiente utilizando espectro multidisciplinar para alcance das evidências – ar, terra e água.

 

Para avaliar os impactos na atmosfera, serão utilizadas modelagens de dispersão, em conjunto com o estudo da ocorrência, velocidade e alcance dos ventos nos diferentes períodos do ano. O perito afirma que o estudo deverá ser realizado em épocas secas e úmidas, quando os dados são “mais amplos, fidedignos e representativos”. 

 

Já os impactos sobre o solo e água superficial serão avaliados a partir de uma malha amostral que será implantada na área da Vale e adjacências. Sobre o ambiente aquático, serão realizados estudos de modelagem do mar do entorno do Porto de Tubarão e rios próximos, considerando as correntes em diferentes épocas do ano. 

 

Outra malha será criada para a investigação referente ao substrato marinho, com coleta concorrente em pontos fora da área de influência. Os profissionais traçarão o perfil do sedimento e substrato, a partir de análises físico-químicas e da bioma marinha – uma das poucas ferramentas que permite a identificação das alterações sofridas ao longo dos anos. 

 

Além de Luiz Roberto Charnaux Sertã Júnior, compõem a equipe Roberto Carlos Barbieri Junior; Renato Balieiro Pineschi; Alberto Carvalho de Oliveira Filho; Eduardo Ayres Yassuda; Daniel Constantino Zacharias; Vilma Maria Cavinatto Rivero; Márcio Santos Ferreira; Maurício Person Lammardo; Moysés Gonsalez Tessler e Renan Braga Ribeiro. 

 

Cada profissional tem formação específica para as áreas de interesse, com mestrado ou doutorado. Diz a ação que as análises físicas e químicas serão realizadas em laboratórios credenciados, com “equipamentos de ponta para coleta de dados de campo e softwares próprios para modelagens matemáticas da dispersão de particulados no ar e na água”. 

 

A ação civil pública da Anama, que tem como advogado Antenor Vinícius Caversan Vieira, foi impetrada em 2006, mas somente neste mês teve decisão do juiz federal Francisco de Assis Basílio de Moraes, determinando à Vale que arque com o estudo, com multa diária de R$ 100 mil no caso de descumprimento.

 

 

São réus no processo a Vale, o governo do Estado, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Inicialmente, o município de Vitória também era réu, mas passou à condição de polo ativo no processo, o que significa que possui mais proximidade às reivindicações da Anama do que à parte atribuída aos atuais réus.