Explicações do Iema não entram em pauta nas primeiras reuniões na Assembleia

 

Dois deles pedem providências aos deputados Gildevan Fernandes (PV) e Hércules Silveira (PMDB), presidentes das comissões de Meio Ambiente e Saúde, respectivamente. O texto exige a convocação da atual secretária estadual de Meio Ambiente, Patrícia Salomão, para uma audiência pública. 

 

As entidades exigem “respostas esclarecedoras” da secretária sobre quais serão as providências em relação à grave situação relatada pelos servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) em pesquisa que realizaram em 2012, registrando que a inoperância do órgão vem principalmente da atuação da direção que, por exemplo, desestimula a aplicação de multas, favorecendo as grandes empresas. Além disso, os técnicos relataram diversos casos de assédio moral. 

 

Para o SOS Ambiental, essas irregularidades demonstram o total desrespeito e descumprimento da legislação ambiental do Estado, além de comprometer a saúde e qualidade de vida dos cidadãos. 

 

O outro requerimento protocolado, também destinado ao deputado Gildevan Fernandes, solicita a convocação do diretor técnico do Iema, Tarcísio Foeger, para “apresentação detalhada sobre o Trabalho de Pesquisa de Satisfação do Cidadão”, que deveria ser feito, segundo o grupo, pelo instituto, junto com a Universidade Federal do Estado (Ufes), e teria como tema a presença do pó preto nos domicílios capixabas.

 

Até agora, o grupo SOS Espírito Santo Ambiental é formado pela Federação das Associações de Moradores e Movimentos  Populares do Estado (Famopes), Conselho Popular de Vitória (CPV), Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC),  Família de Socorro ao Meio Ambiente (Fasma), Associação dos Amigos do Parque da Fonte Grande (AAPFG), Instituto Portas Abertas (IPA), Associação dos Amigos do Piraquê-Açu (Amip), Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) e a Reciclafolia.



Pesquisa

 

Na pesquisa, os servidores do Iema comprovaram a falta de transparência, assédio moral a trabalhadores e a ausência de critérios claros na aplicação (e não aplicação) de penalidades, em especial a grandes empresas, dentre diversos outros problemas do órgão, cuja direção é conhecida por atuar mais em favor de grandes empresas e seus impactos socioambientais e em detrimento do meio ambiente.

 

A pesquisa foi uma iniciativa da Associação de Servidores do Iema (Assiema). O instrumental, com 30 questões, foi respondido por 92 servidores em junho de 2012, mas os dados só foram tabulados em novembro do ano passado. Temas como limitações na legislação e nos procedimentos do Iema, carência de capacitação, falta de rigor na aplicação de penalidades e assédio moral, dentre outros, foram recorrentes. A Assiema caracteriza como “extremamente preocupante” o panorama que o questionário apresenta.