A informação do Governo Federal, publicada no Diário Oficial da União, diz respeito à Medida Provisória 582, que institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura de Fertilizantes, duramente criticada por movimentos camponeses como é o caso do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e do Movimento dos Sem Terra (MST).
Segundo um estudo feito no Paraná, pelo IBGE, para cada US$ 1 gasto na compra de agrotóxico, são US$ 1,28 gasto na saúde de camponeses intoxicados. Porém, conforme divulgado pelo MST, o valor é subestimado, visto que só foram contabilizados os custos referentes às intoxicações agudas, deixando de fora os casos crônicos, acrescidos da contaminação ambiental, que poderia tornar os custos maiores.
As entidades o Estado se mantém na contramão da preservação do meio ambiente e da qualidade de vida dos capixabas. Elas lembraram que enquanto a média do País ficou em 155 quilos por hectare, durante o ano de 2010, nas terras capixabas este consumo de venenos agrícolas foi de 187 quilos por hectare.
Ao todo, o pólo irá produzir que produzirá 763 mil toneladas de uréia por ano, 790 toneladas de metanol, 200 mil toneladas de ácido acético, 25 mil toneladas de ácido fórmico e 30 mil toneladas de melamina. E, por isso, o descarte de efluentes está entre as partes mais polêmicas do projeto que também ficará próximo a uma Unidade de Conservação em Linhares.
Ainda sim, segundo o Governador do Estado, Renato Casagrande, em A Tribuna deste sábado (23), a implantação do pólo é uma reivindicação do Estado, diante da perda de recursos com a mudança no Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap).
Para incentivar o empreendimento o Governo do Estado declarou de utilidade pública as terras e benfeitorias de propriedade privada, excluídos os bens de domínio público, compreendidos nas faixas de terras entre os municípios de Linhares e Aracruz.
