Sexta, 21 Junho 2024

Famílias aguardam trâmites de desapropriação em novo acampamento

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Mais pessoas e mais esperança. Assim tem transcorrido a primeira semana do novo acampamento formado próximo à ocupação Coqueirinho, em São Mateus, norte do Estado, desde seu encerramento, no dia 30 de abril, em cumprimento a mandado judicial. Das 250 famílias iniciais, outras se somaram, chegando a cerca de 270 atualmente. E a esperança de assentamento, essa cresce a cada dia, mediante a análise do contexto legal e político da área.

"A ocupação cumpriu seu papel. Saímos vitoriosos, pois fizemos a denúncia da situação de abandono daquela fazenda e anunciamos as soluções que precisam acontecer, com a reforma agrária. Agora é aguardar que o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] faça a vistoria da área", declara Carolino da Silva, membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Espírito Santo (MST/ES).

"Durante todo o tempo lá, não vimos nenhuma cabeça de boi nem de cabrito, de gado nenhum, nada. Trabalhadores vimos apenas um ou outro morador, mas não há produtividade ali. É uma fazenda improdutiva, com várias situações duvidosas sobre como foi adquirida, se com dinheiro público, e com várias questões também sobre a fábrica de farinha de mandioca, a Inquinor: a dívida foi paga? Há questões trabalhista pendentes? Que bancos foram envolvidos nisso? Bandes [Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo]? BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]?", elenca.

Um outro ponto fundamental favorável à classificação da área como passível de reforma agrária, destaca Carolino, é o fato de que a ocupação realizada na semana passada foi em uma área ao lado da fazenda e não dentro da área pleiteada. Com isso, a lei federal que proíbe por dois anos a realização de vistoria compulsória de uma propriedade com vistas à reforma agrária não se aplica. Pela lei, áreas que sofrem ocupações precisam aguardar esse tempo para que o Incra proceda com a vistoria, a não ser que o proprietário permita a entrada do Incra para o estudo. O que não é o caso da Coqueirinho, explica o dirigente nacional do MST.

"Nós ocupamos uma área do parque industrial da Inquinor, que está abandonado, não ocupamos a fazenda coqueirinho. Os próprios mandados judiciais provam isso", afirma, com base nas sentenças emitidas pelo juiz Lucas Modenesi Vicente, da 1ª Vara Cível de São Mateus, atendendo a pedido da Apal Agropecuária Aliança S/A. "Ele deu reintegração de posse da Inquinor, onde estava o acampamento. Da Coqueirinho ele deu 'interdito proibitório", assinala. Esse último recurso é utilizado quando uma área ainda não foi ocupada, como uma medida preventiva, caso o magistrado entenda que o contexto representa uma possibilidade elevada de que a ocupação aconteça a curto prazo.

"É um sonho transformar aquela área em assentamento. Essa segunda ocupação, 24 anos depois, teve esse papel, de tornar esse sonho realidade. Na época da primeira ocupação, em 2000, 2001, nenhum órgão público federal ou estadual tomou qualquer medida para fazer a reforma agrária. Agora temos uma expectativa melhor de que isso pode acontecer".

Em suas redes sociais, o MST relata esse sentimento com uma metáfora entre a construção dos barracões e realização dos sonhos. "As cores e a identidade da luta sem terra vão ganhando forma e cada barraco de lona preta que é construído representa um sonho individual e coletivo: reforma agrária. Dessa forma, no novo acampamento do MST no Espírito Santo, o trabalho coletivo faz com que os barracos de lona preta sejam levantados e com eles cresce também a animação e a mística rumo a conquista da terra".

Para além da Coqueirinho, o MST e o Incra vislumbram outras áreas no Estado que devem iniciar em breve os trâmites para a reforma agrária, beneficiando as cerca de 1,6 mil famílias que vivem em acampamentos hoje no Espírito Santo, muitas delas aguardando há mais de dez.

"A nossa expectativa é conseguir assentamento tanto das famílias mais antigas em acampamentos quanto das novatas. O lançamento do programa Terra da Gente deu essa visão para a gente. A expectativa é essa: cumprir todas as metas até 2026, com o governo do Estado fazendo também a parte dele, com doação das áreas patrimoniais, como forma de abater dívidas com a União".

Nessa perspectiva, a superintendência estadual do Incra já realizou alguns primeiros assentamentos e regularizações e anuncia outros para breve. Além disso, realiza o cadastro de todas as famílias acampadas.

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