Famílias do MST permanecerão em fazenda de Furnas até serem reassentadas

Em reunião nesta terça-feira (22), entre as lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a empresa Furnas, de geração e transmissão de energia elétrica, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Prefeitura de Linhares e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Furnas autorizou que as mais de 100 famílias acampadas na fazenda Volta Grande, de propriedade da empresa, permaneçam acampadas no local até que sejam reassentadas.



De acordo com Rodrigo Gonçalves, da coordenação estadual do MST, as famílias aguardam o assentamento em duas outras áreas do mesmo município, cujas vistorias já foram solicitadas.

 

Furnas tem a posse da propriedade em questão para a construção da Linha de Transmissão (LT) que ligará a Subestação Mascarenhas, da EDP Escelsa, à Subestação Linhares, em construção por Furnas. Na reunião, também ficou acordado que as obras da LT começarão nesta quarta-feira (23), em uma área cercada pela empresa que não coincide com o perímetro ocupado pelo MST.



A assessoria de imprensa da empresa informou que, ainda nesta quarta-feira, representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado começarão a fazer o cadastro das famílias que estão ocupando a área para que elas sejam realocadas o mais rápido possível.

 

O MST tem o objetivo de, com a ocupação de uma área pertencente a Furnas, chamar a atenção dos governos estadual e federal para a necessidade da reforma agrária e da vistoria de duas áreas pleiteadas pelo movimento, localizadas nas proximidades da fazenda Volta Grande. Uma medida provisória do governo federal impede que terras ocupadas sejam vistoriadas em menos de dois anos após a desocupação, caso da fazenda Volta Grande.



Os pedidos de vistoria das duas outras áreas, de acordo com o Incra, estão no setor de qualificação, na instância estadual do Incra. Se forem aprovados, será feito um levantamento da área para que, então, seja sugerida à instância nacional a publicação do decreto de desapropriação. Posteriormente, o decreto ainda precisa ser aprovado pela Justiça, que emite ou não a posse da área em favor do Instituto.

 

As famílias ligadas ao MST ocupavam a fazenda Nossa Senhora da Conceição há mais de um mês, após saírem do Acampamento Índio Galdino, situado em uma Área de Proteção Permanente (APP) próxima à fazenda, o que impedia as famílias de desenvolver qualquer atividade agrícola na região e, por isso, os militantes decidiram ocupar a fazenda improdutiva. O mandado de reintegração de posse venceu na última quinta-feira (17). No dia anterior, sem respostas dos governos estadual e federal sobre uma área que poderiam ocupar, as famílias desocuparam a Nossa Senhora da Conceição e montaram acampamento na fazenda Volta Grande, território vizinho.

 

Desde o início da ocupação à Nossa Senhora da Conceição, circulam informações na região de que esse território pertenceria ao ex-senador Gerson Camata (PMDB), mas o Incra não as confirma, e Camata não se manifesta sobre o assunto. De acordo com Rodrigo Gonçalves, os militantes receberam a informação de policiais militares de que a fazenda Volta Grande estaria em disputa judicial. Entretanto, o Incra afirmou que, quando é esse o caso, é solicitado ao instituto que a matrícula do território seja cancelada, o que não aconteceu.