Frente Ambientalista debaterá cadeia da coleta seletiva no Estado
A Frente Parlamentar Ambientalista-ES realizará, nesta sexta-feira (19), às 14 horas, o debate: “A inclusão de catadores e a valorização da coleta seletiva no contexto legal da gestão dos resíduos sólidos”. O trabalho será desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Resíduos Sólidos, formado por representantes da Frente na Assembléia Legislativa.
Entre os temas que serão abordados está também o avanço e desafios da Lei 12.305/12, que estabelece o Política Nacional de Resíduos Sólidos, seus recursos e financiamentos. A lei dispõe sobre princípios, objetivos e instrumentos, bem como diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.
Até o momento, porém, não surtiu efeito em solo capixaba. Com uma coleta seletiva deficiente e pouca infraestrutura e reconhecimento aos catadores, o Estado vem demonstrando pouco esforço para conscientizar e atuar, de fato, no reaproveitamento dos resíduos sólidos gerados em seu território.
Para ambientalistas, o debate será um oportunidade de a população acompanhar o que vem sendo feito, quais são os resultados e o que ainda falta para fazer valer a lei no Espírito Santo.
Para tanto, o evento contará com as palestrantes Thais brito de Oliveira, do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Patrícia Gomes Salomão, secretaria Municipal de Meio Ambiente, e representantes do Ministério Público Estadual.
O debate é apoiado pela Cáritas Arquiodiodesana de Vitória, Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclado, Instituto Nenuca de desenvolvimento Sustentável, Fundação Banco do Brasil e senadora Ana Rita (PT). A Frente Parlamentar Ambientalista é presidida pelo deputado Cláudio Vereza (PT).
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