Gestão Rodney Miranda ignora Fórum Popular de Vila Velha

Presente no seminário “Cidade, um Espaço de Convivência Social” que aconteceu nessa quinta-feira (28) para discutir o novo Plano Diretor Municipal (PDM), o Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV) ressalta que é constantemente ignorado tanto pelo prefeito do município, Rodney Miranda (DEM), quanto por sua gestão. Segundo a entidade, a prefeitura anuncia intenção de promover debates sobre o plano, tendo como metodologia um modelo de gestão participativa, mas não é o que ocorre na prática.

 

Exemplo claro disso foi o fato de o prefeito, no evento, ao contrário do que fez com as demais entidades, sequer ter mencionado a presença do Fórum, que é protagonista nas discussões relacionadas à área. Além disso, apesar da presença de vários secretários da gestão, nenhum deles se mostrou preocupado com a questão ambiental.

Para o FPDVV, o seminário não era um momento de enfrentamento e de novas sugestões, mas sim de receber as proposições e observar o desenvolvimento delas. A entidade destaca que não quer um projeto pronto, e sim que a sociedade civil discuta a cidade junto aos outros entes interessados e que, na discussão, sejam alinhados o que foi proposto e o real propósito que se tem para a cidade. 

 

Já a prefeitura apresentou a metodologia que chama de gestão participativa, com duração até 2015 e validade de dez anos para as novas regras. A metodologia engloba audiências públicas, grupos de acompanhamento que reúnam a sociedade civil e os setores público e privado; um suporte técnico para as discussões que serão levantadas nesse grupo; a elaboração de um termo de referência que servirá como base para a contratação da equipe técnica que elaborará o PDM; e a criação de uma autarquia que acompanhe o processo e o mantenha independente de governo, apesar das já frequentes manobras por parte do executivo e legislativo municipais para garantir os interesses do setor empresarial.



De acordo com o Fórum, o projeto que define as Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) também foi aprovado na Câmara de Vila Velha, no último dia 19, sem qualquer debate com os movimentos sociais. Sobretudo, sem ter sido discutido com o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), principal ator na criação e ocupação de moradias populares na Região 5, mais conhecida como Grande Terra Vermelha. A lei que regula as ZEIS rege justamente sobre esta região e o bairro Vila Galvão, mas atribui parâmetros muito liberais para as construções, como aponta a entidade. O Fórum acredita que a melhor solução para a região deve seguir o desenho urbano feito por alunos do curso de Arquitetura da Universidade de Vila Velha (UVV).

 

O FPDVV já havia comunicado, anteriormente, que o plano seria refeito depois da sanção das leis que tiveram como marca a exclusão da sociedade civil organizada do processo, repetindo os erros do antecessor Neucimar Fraga (PR).