​Governo anuncia novo edital de apoio à agricultura familiar

O governador Renato Casagrande (PSB) assinou documentos para a realização do quarto edital do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf), um instrumento que foi criado para permitir que associações, cooperativas e organizações de apoio à agricultura familiar possam ter acesso a recursos para desenvolver seus projetos.

Instituído em 2014, no final último ano do primeiro governo Casagrande, por meio de parceria e recursos do BNDES e Bandes, o fundo acabou descontinuado na gestão de Paulo Hartung (atualmente sem partido) e vem sendo retomado nos últimos anos. Nos três editais anteriores já foram investidos cerca de R$ 13 milhões, geridos pelas entidades do campo.

"Era uma pauta antiga nossa a criação de um fundo para a agricultura familiar. Foi consolidado e tem extrema importância pois potencializa as associações e cooperativas e também fomenta a produção e ajuda a agregar valores para a agricultura familiar", diz Júlio Mendel, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (Fetaes), que destaca a possibilidade das entidades proporem projetos de acordo com as demandas de cada localidade.

"É um programa interessante. Ainda pautamos a necessidade de aumentar o valor destinado", diz. A Fetaes, que faz parte do comitê gestor do fundo, vem realizando consultas com suas bases para levantar um valor considerado adequado para que os próximos editais possam atender à demanda real da agricultura familiar capixaba. Para 2022, o governo do estado ainda não fechou os valores previstos.

Segundo a Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), entre os tipos de apoio do Funsaf estão projetos relacionados à organização dos processos de produção, à agroindustrialização, ao beneficiamento e à comercialização, à gestão dos empreendimentos, à qualificação da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) e ao desenvolvimento de pesquisas agropecuárias voltadas para agricultura familiar, tratando-se de um fundo não reembolsável.

Elson Soares da Paixão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montanha, no norte do Espírito Santo, e morador do Assentamento de São Sebastião, conta que o fundo contribuiu para a compra de maquinário agrícola que permite potencializar a produção. Há cerca de 15 dias, a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento de São Sebastião, ligado à Fetaes, recebeu um trator para apoiar nos trabalhos das famílias, que foi adquirido por meio do fundo, da qual foi uma das 54 iniciativas contempladas no ano passado.

"O nosso objetivo é não ficarmos dependentes de maquinário de prefeitura, que nos atende mas na data deles. Tendo maquinário próprio conseguimos plantar no tempo certo", explica Elson. Ele acrescenta que o trator será usado não só pelas 73 famílias assentadas mas também por outras comunidades do entorno e que a associação pretende participar novamente do edital em busca de conseguir a compra de outras máquinas necessárias para potencializar a produção agrícola das famílias.

"A agricultura familiar depende da presença dos entes públicos que dão orientação e subsídio às atividades. É justamente o que fazemos por meio do Fundo, que fortalece as organizações da agricultura familiar. É fundamental ter políticas para esse setor econômico", disse o governador Renato Casagrande na cerimônia que marcou a assinatura.

Julio Mendel destaca que a Fetaes vem pautando continuamente a necessidade de políticas públicas para fortalecimento da agricultura familiar. Ele aponta a necessidade de um trabalho ainda mais forte sobretudo no apoio à comercialização dos produtos. 

Considera que iniciativas como as cestas verdes, incluídas no programa de ajuda emergencial no combate à fome durante a pandemia, deveriam ser ampliadas e transformadas em permanentes. "Não é só na pandemia que existem famílias em situação de vulnerabilidade. Nossa proposta é levar legumes, frutas e hortaliças, uma alimentação saudável e nutritiva para essas pessoas", diz o presidente da Fetaes. "Potencializar os produtores do Espírito Santo significa fortalecer a economia do estado", considera, já que os recursos acabam girando no próprio território capixaba.