Grupo de entidades acusa Iema de omissão na fiscalização de crimes ambientais
O grupo SOS Espírito Santo Ambiental, criado entre diversas entidades no mês passado, protocolou três documentos na Assembleia Legislativa do Estado (Ales), na semana passada. Eles cobram providências do órgão legislativo frente às instituições estaduais de meio ambiente.
Dois deles fazem referência à pesquisa realizada em 2012 pelos servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), mostrando de forma clara que a inoperância do órgão vem principalmente da atuação da direção, que, por exemplo, desestimula a aplicação de multas, favorecendo as grandes empresas. Além disso, os técnicos relataram diversos casos de assédio moral.
Os dois documentos pedem providências aos deputados Gildevan Fernandes (PV) e Hércules Silveira (PMDB), presidentes das comissões de Meio Ambiente e Saúde, respectivamente. O texto exige a convocação da atual secretária estadual de Meio Ambiente, Patrícia Salomão, para uma audiência pública. O grupo de entidades exige “respostas esclarecedoras” da secretária. Eles qurem saber também quais as providências em relação à grave situação relatada pelos servidores do instituto nos questionários da pesquisa.
Para o grupo, essas irregularidades demonstram o total desrespeito e descumprimento com a legislação ambiental do Estado, além de comprometer a saúde e qualidade de vida dos cidadãos.
O outro requerimento protocolado, também destinado ao deputado Gildevan Fernandes, solicita a convocação do diretor técnico do Iema, Tarcísio Foeger, para “apresentação detalhada sobre o Trabalho de Pesquisa de Satisfação do Cidadão”, que deveria ser feito, segundo o grupo, pelo instituto, junto com a Ufes, e teria como tema a presença do pó preto nos domicílios capixabas.
Até agora, o grupo SOS Espírito Santo Ambiental é formado pela Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Estado (Famopes), o Conselho Popular de Vitória (CPV), a Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC), a Fasma (Família de Socorro ao Meio Ambiente), a Associação dos Amigos do Parque da Fonte Grande (AAPFG), o Instituto Portas Abertas (IPA), a Associação dos Amigos do Piraquê-Açu (Amip), a Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) e a Reciclafolia.
Pesquisa
Na pesquisa, os servidores do Iema comprovaram a falta de transparência, assédio moral a trabalhadores e a ausência de critérios claros na aplicação (e não aplicação) de penalidades, em especial a grandes empresas, dentre diversos outros problemas do órgão, cuja direção é conhecida por atuar mais em favor de grandes empresas e seus impactos socioambientais e em detrimento do meio ambiente.
A pesquisa foi uma aniciativa da Associação de Servidores do Iema (Assiema). O instrumental, com 30 questões, foi respondido por 92 servidores em junho de 2012, mas os dados só foram tabulados em novembro do ano passado. Temas como limitações na legislação e nos procedimentos do Iema, carência de capacitação, falta de rigor na aplicação de penalidades e assédio moral, dentre outros, foram recorrentes. A Assiema caracteriza como “extremamente preocupante” o panorama que o questionário apresenta.
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