GTI Respira Vitória define padrões para emissões de poluentes

Finalmente as definições sobre padrões mais rígidos para a qualidade do ar em Vitória ganham corpo. Reunião nesta terça-feira (12), realizada por uma comissão do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória, consolidou os limites para quase todos os poluentes que serão estabelecidos na minuta do projeto de lei municipal que irá modificar a legislação atual. Somente a decisão sobre as Partículas Sedimentáveis (PS), pelo avançado horário de término da reunião e pela falta de consenso entre os presentes, ficou para a próxima quinta-feira (14).

 

Estiveram presentes na reunião desta terça Élio de Castro, assessor técnico da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Vitória; Eraylton Moreschi Junior, representando a Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes); Guilherme Abreu, da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes); Alexsander Silveira, coordenador do Centro Supervisório de Qualidade do Ar do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); Dione Miranda, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); o vereador Serjão Magalhães (PSB), presidente do GTI; e representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam). 

 

Com exceção das Partículas Sedimentáveis (PS), todos os outros padrões definidos tiveram como objetivo final a meta internacional, alguns com adesão direta, outras com metas progressivas. A maioria das proposições foi originada da Famopes, que fez um estudo dos dados de coletas da qualidade do ar em Vitória nos últimos 13 anos para chegar a tais dados. As metas imediatas, assim, serão para os gases que obtiveram resultado semelhante ou até menor do que os padrões estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

A proposta da Famopes para as PS era de que esse padrão deveria valer apenas para as estações de coleta de dados da Ilha do Boi e do Hotel Senac porque, de 50 a 80% do material ali coletado provém das empresas atuantes na Ponta de Tubarão, Vale e ArcelorMittal. Assim, esse padrão força as poluidoras a se adequarem.



A proposta foi de que a primeira meta, para a aplicação imediata após a entrada em vigor da lei, fosse de 7 g/m², chegando a 4 g/m² ao final dos nove meses de adequação. As PS não são regulamentadas pela OMS. Entretanto, a restrição a apenas duas estações de qualidade do ar da Capital incomodou a outras entidades presentes na reunião, que defenderam que os padrões de PS também devem ser reduzidos nas outras estações, localizadas em outros bairros. Além de sugerir que a média inicial fosse ainda maior, para 12 g/m², a Findes lembrou que é necessário um plano de ação para que a Semmam aplique imediatamente a meta proposta. Dessa forma, as medições das outras estações serão enviadas pelo Iema para os presentes na reunião antes do encontro que decidirá tal padrão, na próxima quinta-feira.

 

Padrões

 

Os poluentes que deverão estar dentro dos padrões internacionais para a qualidade do ar, assim que a lei entrar em vigor, são o monóxido de carbono (CO), que deverá ser de nove Partículas Por Milhão (ppm), num período de oito horas; dióxido de nitrogênio (NO2), que deverá ser de 200 microgramas por metro cúbico, em uma hora e de 40 microgramas por metro cúbico anual; e ozônio (O3), que deverá ser de 100 microgramas por metro cúbico, a cada oito horas.

 

Já os outros terão metas progressivas para, em nove anos, ser alcançado o estabelecido na OMS. O dióxido de enxofre (SO2), gás muito emitido pela ArcelorMittal, que causa doenças se associado à hemoglobina e no qual Vitória é campeã em concentração, não terá metas anuais, porque essas não são estabelecidas pela OMS. Assim, as metas para 24 horas começam aos 60 microgramas por metro cúbico e terminam no padrão internacional, de 20 microgramas por metro cúbico.

 

Para PM 10, o material particulado inalável, as metas anuais começarão em 35 microgramas por metro cúbico, seguidas de 27 microgramas por metro cúbico e chegando ao padrão da OMS, de 20 microgramas por metro cúbico. A média dessas partículas nos 13 anos de análises em Vitória foi de 27 microgramas por metro cúbico, a máxima foi em 2010, com 32 microgramas por metro cúbico, e a mínima em 2005, com 23 microgramas por metro cúbico. Já as metas das medições a cada 24h do mesmo material começam em 110 microgramas por metro cúbico e terminam no padrão OMS de 50 microgramas por metro cúbico.

 

As Partículas Totais em Suspensão (PTS), compostas pelo pó de minério da Vale, pelo carvão da Arcelor e pelas emissões veiculares, terão uma margem de 20% a mais do que a média atual para o padrão diário, considerando que a frota veicular deve aumentar na Capital. O limite estabelecido foi de 150 microgramas por metro cúbico. A proposição da Famopes para a meta anual era de uma margem 10% superior à média, de 34 microgramas por metro cúbico, que seria de 50 microgramas por metro cúbico. Entretanto, o valor foi questionado pela Findes, que propôs 60 microgramas por metro cúbico, valor que, ressaltou Moreschi, é quase 50% da média atual. Então, ficou acordado que a média anual para PTS será de um valor intermediário às duas propostas, 55 microgramas por metro cúbico, já que esse poluente também não é regulamentado pela OMS.

 

Para as PM 2,5, partículas respiráveis, foi estabelecido que após três anos da entrada em vigor da lei os padrões deverão ser de 50 microgramas por metro cúbico em 24 horas e de 17 microgramas por metro cúbico anuais. Alexsander Silveira, do Iema, garantiu que as medições de PM 2,5 começarão em seis meses.