GTI Respira Vitória entra em sua reta final

Nesta terça-feira (6), acontecerá no plenário da Câmara de Vitória aquela que deveria ser a última reunião do Grupo de Trabalhos Interinstitucionais (GTI) Respira Vitória, que tem o objetivo de estabelecer padrões mais rígidos para as emissões de poluentes na Capital.

 

Mas a bancada da sociedade civil no GTI pediu que houvesse uma prorrogação de 90 dias para o estabelecimento dos padrões da qualidade do ar e da poeira sedimentada necessários ao fechamento do relatório do grupo.

 

O pedido foi feito desde o último mês de março e a decisão do adiamento será tomada nesta reunião. Depois desta, será elaborado o relatório-síntese de todas as apresentações, para a retirada da minuta da lei que regulará a qualidade do ar em Vitória.

 

Mesmo que o prazo seja prorrogado, as apresentações do GTI já terminaram e o grupo designado para o estabelecimento dos padrões trabalhará separadamente, para então apresentar os resultados.

 

Élio de Castro, assessor técnico da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, disse que a função desse relatório não é gerar dados, mas sim sintetizar as apresentações que já foram feitas. Entre elas, da própria ArcelorMittal, da Federação das Empresas de Transporte do Espírito Santo (Fetransportes) e de diversos estudos acadêmicos e pesquisas sobre o caso.

 

A Vale, apesar de ter sido convidada insistentemente pelos membros do grupo a participar e apresentar o seu ponto de vista da poeira sedimentar, não recusou, mas também não confirmou sua participação em nenhum dos espaços. Até hoje, a mineradora não se apresentou ao GTI.

 

A SOS Espírito Santo Ambiental, entidade atuante no GTI, cobrará, mais uma vez, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) os dados dos últimos cinco anos das medições da qualidade do ar na Grande Vitória.

 

Nesses mesmos cinco anos, tomando como base a pesquisa inicial de Rigo e Trindade e a pesquisa posterior de Larissa Barbosa de Souza, o índice de incômodo dos moradores da Ilha do Boi com relação à poeira sedimentar, o famoso pó preto da Vale e da ArcelorMittal, aumentou 12%.

 

Na 11ª reunião do GTI, o Iema declarou que pesquisas semelhantes a essas estavam sendo feitas próximas às estações de monitoramento da qualidade do ar. Entretanto, o instituto ainda não apresentou nenhum valor que pudesse ser usado como referência na formulação da nova legislação sobre o mesmo assunto. Tampouco apresentou, na reunião passada, aquilo que lhe foi incumbido na reunião ainda anterior: a solução para participação e o cronograma do plano de ação da qualidade do ar, que atualizará os padrões que não são revisados desde o ano de 2007.

 

Inclusive, quando questionados, Alexsander Silveira, coordenador do Centro Supervisório de Qualidade do Ar do Iema, e Diane Rangel, secretária de Estado de Meio Ambiente, disseram que haviam sido surpreendidos com a exoneração do então diretor-presidente, Claudio Denicoli, que havia sido encarregado da apresentação. Por isso, os dados não puderam ser apresentados.

 

Segundo Erayton Moreschi, representante da entidade, sem o levantamento do Iema não é possível traçar os novos padrões. 

 

Nesta reunião, a procuradora municipal Flávia Marquesini apresentará os instrumentos legais que poderão ser usados pelos membros do GTI para alcançar o objetivo final do grupo, que é criar uma legislação que estabeleça índices mais severos para a poluição atmosférica em Vitória.