Terça, 19 Outubro 2021

Indígenas capixabas se preparam para Acampamento Terra Livre

indios_ato_aracruz_nafotografia N&A fotografias

Realizado anualmente, o Acampamento Terra Livre (ATL) tem sido um dos principais espaços de articulação do movimento indígena brasileiro nos últimos tempos. Este ano, o evento ganha ainda mais importância, já que acontece em meio a uma série de projetos que podem ter impactos dramáticos para os povos e comunidades originários.

Por conta disso, os Tupinikim e Guarani de Aracruz, único município com território indígena demarcado no Estado, se organizam para participar do ATL 2021, que acontece entre 22 e 28 de agosto em Brasília. Uma campanha de financiamento coletivo online foi aberta para receber doações e viabilizar a ida e estadia da delegação capixaba no evento.

No final de junho, um grupo do Espírito Santo marcou presença no Acampamento Levante pela Terra, que aconteceu também na capital federal, como forma de organização e pressão contra o PL 490 que tramita no Congresso Nacional, e a tese do Marco Temporal, que deve voltar à pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) em 25 de agosto, justamente quando acontecerá o Acampamento Terra Livre.

O ATL acontece desde 2003 em Brasília, sob comando da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). No ano passado e este ano, o encontro aconteceu de forma online devido à pandemia, na tradicional data do mês de abril, reivindicado como Abril Indígena. Porém, diante da situação política crítica e levando em conta que quase a totalidade de indígenas já recebeu a imunização completa contra Covid-19 por ser grupo prioritário, o movimento decidiu que era hora de voltar a ocupar a capital federal com os acampamentos.

Manifestações vem acontecendo em Aracruz e também a nível nacional contra retrocessos na política indígena. Foto: N&A fotografias
Paulo Tupinikim, coordenador da Articulação dos Povos Indígena do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), destacou que além da PL 490 e do Marco Temporal, tramitam questões como a chamada PL da Grilagem e PL da Mineração, que podem atingir diretamente os territórios indígenas.

No caso do Espírito Santo, o Marco Temporal possibilitaria a revisão da maior parte dos territórios indígenas em Aracruz. "Com essa tese, seriam reconhecidos como terra tradicional apenas aquelas reconhecidas até a data da Constituição de 1988. As posteriores seriam passíveis de questionamento", diz. No município, houve uma primeira demarcação em 1970 e outras partes demarcadas em 1998, 2002 e 2008, que poderiam ser questionadas e revertidas.

Conquistas e envolvimento da juventude

O ATL, destaca Paulo, não tem sido apenas instrumento de resistência contra retrocessos, mas também serviu para importantes articulações e conquistas, como a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, reivindicada em edições passadas do acampamento.

A participação dos indígenas do Espírito Santo no Acampamento Terra Livre tem se ampliado desde 2018. Se antes apenas poucas lideranças conseguiram comparecer, nos últimos anos o número de participantes cresceu com a articulação de ônibus para levar um grupo maior. Primeiro com um ônibus e uma van, e depois um ônibus e um microônibus em 2019.

Para 2021, a meta é garantir um ônibus de dois andares, que comporta 64 pessoas. O financiamento colaborativo vai possibilitar o aluguel do veículo, os custos de alimentação durante o trajeto, a montagem da estrutura de alimentação em Brasília e outros custos decorrentes da viagem e estadia.

Paulo Tupinikim destaca que a participação dos jovens tem sido destacada. Eles são maioria na delegação, contribuindo para levar não só as bandeiras políticas, mas também as questões culturais dos Tupinikim e Guarani, como atividades de canto, dança e artesanato. "Quando voltamos do acampamento em 2019, os jovens acharam interessante criar um grupo cultural específico para representar nossos povos nesses espaços. O próprio grupo de organização da viagem para o acampamento em 2021 vem sendo puxado pela juventude, que a partir desses encontros volta mais motivada e interessada em relação às questões das aldeias".

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