Protesto em Resplendor reuniu lideranças e Juventude Tupinikim de Aracruz
Indígenas Tupinikim das aldeias de Aracruz, no norte do Estado, desobstruíram a Ferrovia Vitória-Minas, em Resplendor, Minas Gerais, após a Vale convocar uma reunião e sinalizar que vai reavaliar o modelo de indenizações atualmente aplicado às comunidades atingidas pelo crime da Samarco/Vale-BHP. A empresa se comprometeu a discutir a forma de compensação baseada em grupos familiares, criticada pelos indígenas, que defendem o reconhecimento individual dos atingidos. A liberação dos trilhos, segundo as lideranças, foi um gesto de “boa-fé”, mas condicionado ao avanço efetivo das negociações.
A decisão ocorre após seis dias de bloqueio em Minas Gerais com a presença dos indígenas do Estado, e depois de meses de mobilização iniciada ainda em trecho da Estrada de Ferro localizado em Aracruz, onde os Tupinikim mantiveram um acampamento por mais de 120 dias. Nesse período, a ferrovia ficou interditada por cerca de 90 dias, em protesto contra a demora e as falhas no processo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015.
Segundo o cacique Vilmar Tupã Atã, da Aldeia Caieiras Velha e integrante do Conselho de Caciques, a abertura de diálogo representa uma trégua, mas não encerra a mobilização. “Decidimos dar esse passo para ver se há avanço. Se não houver encaminhamento mínimo que atenda às nossas necessidades, vamos retomar o protesto”, afirma.
A principal reivindicação das comunidades é a revisão do modelo de indenização. Os indígenas afirmam que a primeira fase de pagamentos às comunidades impactadas foi “feita de forma indevida”. Os valores foram calculados por núcleos familiares chefiados por homens, sem levar em conta as especificidades das mulheres e da juventude indígena.
Vilmar reforça que a reclassificação dos atingidos é condição básica para o avanço das negociações. “Tem famílias e pessoas que estão fora do processo. Esse é o primeiro ponto que precisa ser resolvido para iniciar qualquer diálogo”, aponta. Além disso, as comunidades cobram pagamento retroativo e equiparação de valores entre territórios, além de criticar desigualdades nos critérios atuais.
A decisão de transferir a mobilização para Resplendor teve caráter estratégico, destaca a liderança, já que os processos tramitam sob responsabilidade da Justiça Federal em Minas Gerais. O bloqueio em território mineiro reuniu indígenas das aldeias Pau Brasil, Caieiras Velha e Irajá.
No período da mobilização em Aracruz, duas reintegrações de posse foram determinadas pela Justiça Federal, e a Vale chegou a obter autorização para manter vigilância constante sobre indígenas dentro das aldeias. A Juventude Tupinikim denunciou a última operação policial para o desbloqueio do trecho da ferrovia, por extrapolar os limites judiciais ao avançar sobre o acampamento indígena.
Em 2023, os indígenas também ocuparam a ferrovia por mais de um mês, e a Vale negociou um acordo que previa avanços na reparação, acompanhado de um compromisso da Justiça em revisar os termos estabelecidos no final de 2021, antes da repactuação homologada em 2024. No entanto, as lideranças apontam que as medidas não foram efetivamente implementadas, e o andamento dos processos segue marcado por lentidão e interrupções.
A Juventude Tupinikim pontua que há uma percepção de que decisões favoráveis às comunidades acabam sendo interrompidas, o que contribui para a sensação de insegurança jurídica e prolonga a espera por reparação. Esse histórico de frustração reforça a cautela das comunidades diante da nova rodada de negociações. “A empresa já prometeu antes e não cumpriu. Já tentou nos desmobilizar outras vezes. Por isso, seguimos com o pé atrás”, diz Vilmar. Mesmo com a desobstrução da ferrovia, os indígenas permanecem mobilizados no local. Após as reuniões, a decisão sobre continuidade ou retomada dos bloqueios será feita coletivamente. Vamos avaliar o que for apresentado e decidir juntos os próximos passos”, completa.
Após mais de dez anos do crime da Samarco/Vale-BHP, as comunidades relatam que os impactos ainda são sentidos nas aldeias. A contaminação afeta o rio, o solo, a agricultura e a alimentação tradicional. Segundo os relatos, o número de casos de câncer aumentou nas aldeias e os peixes consumidos nas escolas e nas casas precisam vir de fora, já que os peixes locais não são considerados seguros. Em nota oficial, os Tupinikim reforçam que a desobstrução da ferrovia não significa o fim das reivindicações, mas sim uma etapa na busca por uma solução justa. “Direito não se negocia, se garante”, concluem.
