Índios de Aracruz aguardam resposta do DER-ES sobre indenização por obra da ES 010

Os índios Tupinikim e Guarani das aldeias Boa Esperança, Piraquêaçu e Três Palmeiras, em Aracruz, norte do Estado, aguardam resposta do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES) sobre o plano de indenização às famílias indígenas pela reabilitação da rodovia ES 010, no trecho entre a ponte Piraquêaçu e o posto da Polícia Rodoviária Federal de Aracruz. Ofício nesse sentido já foi enviado ao órgão pelas lideranças indígenas. Somente com a autorização das aldeias, a obra poderá ser iniciada.

 

O projeto de reabilitação da ES 010 ainda está em fase de elaboração e tem previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2014. A reabilitação será feita em um trecho total de 51 quilômetros, entre as localidades de Nova Almeida e Barra do Riacho.

 

A comunidade de Três Palmeiras alega já ter aprovado a construção da ciclovia e da manilha de drenagem na região, mas ainda exige que o plano da indenização seja apresentado e aprovado pelo DER-ES antes de aprovarem o projeto para o início das obras.

 

Foi encaminhado, inclusive, um pedido ao Ministério Público Federal (MPF) pela indenização das famílias das três aldeias, que são localizadas mais próximas da rodovia, atingidas pela construção da estrada. Na época em que foi feita a obra, ainda não havia a regularização do trabalho dos órgãos públicos no licenciamento ambiental, o que ocorreu depois, com a Portaria Interministerial 419/2012. Por isso, os índios até agora não foram indenizados pela divisão e tomada de suas terras pela estrada – que também causa acidentes constantes na região.

 

Por enquanto, a indenização – que os índios reivindicam que seja feita a todas as famílias das aldeias – está somente na promessa. No ano passado, um representante do DER-ES esteve na aldeia e prometeu enviar recursos às famílias, questão que foi posteriormente reiterada.

 

Outra reivindicação dos índios é por uma resposta das secretarias de Turismo e Cultura do governo do Estado e da Secretaria de Turismo de Aracruz, que prometeram a construção de um posto de informações turísticas para benefícios das aldeias, às margens da rodovia. Há cerca de dois meses, foi marcada uma reunião para assinar o convênio entre o governo e a Prefeitura para o início das atividades, mas esta não chegou a ser realizada. Em uma reunião anterior, foi confirmado aos índios que há recursos para a construção do local, mas não há, ainda, garantias oficiais para a obra, que beneficiaria as comunidades.

 

O projeto da duplicação da rodovia ES 010 no município de Aracruz ainda é uma incógnita, tanto para a comunidade indígena como para a sociedade civil. Segundo a ONG Amigos da Barra do Riacho, que em 2012 realizou diversas manifestações exigindo transparência durante o planejamento da obra, o projeto de duplicação da via ainda não foi amplamente discutido com os moradores locais. Eles relatam que sequer os estudos previamente feitos para a duplicação e construção de ciclovias estão sendo divulgados. Ainda segundo a ONG, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2012, para reforçar as reivindicações da comunidade. Mas esse TAC não foi cumprido.