Índios fecham indenização de R$ 5 milhões com a Vale

Os índios das aldeias de Comboios e Córrego do Ouro, localizadas em Aracruz, norte do Estado, aceitaram a proposta de R$ 5 milhões de indenização apresentada pela Vale como compensação pelo uso do território indígena para a passagem de sua estrada de ferro. A verba é referente apenas ao tempo em que a estrada de ferro já passou por territórios indígenas. Apesar de as terras só terem sido reconhecidas judicialmente como território indígena em 1996, a Vale já usa os territórios como passagem para sua estrada de ferro há mais de 30 anos.

 

O cacique Antonio Luiz, da aldeia de Comboios, explicou que esse valor não é suficiente para atender as comunidades com melhorias na infraestrutura e projetos de agricultura, uma vez que o valor inicial requerido pelos índios foi de R$ 19 milhões, sendo reduzido, posteriormente, para R$ 11 milhões. Mas afirmou que a luta para que a Vale proporcione melhorias às comunidades continuará.



De acordo com o procurador da República que acompanha o caso, Almir Sanches, uma indenização maior só seria firmada caso os índios dessem entrada em uma ação judicial, mas o trâmite desse processo duraria cerca de dez anos. Diante desse prazo, como explicou o cacique, a comunidade perderia muito mais.

 

A mineradora assinará um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no próximo dia 3 de junho para firmar o compromisso com os índios e com o Ministério Público Federal (MPF). A verba será depositada em uma conta da justiça em duas parcelas: a primeira, de R$ 2 milhões, assim que o termo for assinado, e a segunda, de R$ 3 milhões, que será depositada no dia 15 de fevereiro de 2015. Além disso, será assinado um Plano Básico Ambiental (PBA) para cumprimento dos projetos sociais que serão desenvolvidos nas aldeias.

 

Como explicou Almir Sanches, antes de terem acesso à verba, os índios precisam aprovar as melhorias necessárias e os projetos sociais a serem desenvolvidos por meio de audiências públicas que deverão ser realizadas nas aldeias. As atas dessas reuniões deverão ser encaminhadas ao juiz para que, então, seja liberada a verba para cumprimento das atividades aprovadas na comunidade. O prazo é de que as melhorias nas aldeias aconteçam até o ano de 2020.

 

Durante o processo de negociação com a mineradora, os índios chegaram a elaborar uma ação civil pública que exige o pagamento de indenização pela Vale às aldeias mas, diante da possibilidade de acordo, não ajuizaram tal documento no MPF. O cacique Antonio Luiz declarou que as aldeias fiscalizarão o cumprimento do TAC e, quando questionado sobre novos protestos, declarou que os índios cumprirão com a sua parte desde que a Vale cumpra a dela.

 

Histórico

 

O entrave entre a Vale e os índios teve início no mês de março, quando, como uma resposta à falta de compromisso da poluidora com as comunidades, os índios ocuparam o trecho da ferrovia que corta as aldeias. Na manhã do protesto, a Vale havia cancelado sua participação em uma reunião que aconteceria momentos depois como os índios e na qual seria firmado um acordo para a destinação da indenização no valor de R$ 19 milhões.

 

Em janeiro, o valor já havia sido firmado em uma reunião entre o MPF, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Vale e as lideranças e povo indígena. A Vale se comprometeu a apresentar sua proposta na reunião de março, mas não o fez. 

 

Ainda em março, a Vale sinalizou uma abertura de diálogo, o que fez com que o protesto cessasse.  No entanto, a empresa recuou, pedindo um prazo de cinco dias para a retomada dos protestos, o que não foi acatado pelas lideranças indígenas. A ocupação foi retomada novamente na segunda-feira seguinte, dia 24 de março.

 

No dia 25, a Vale propôs, em reunião com os indígenas, a desocupação da estrada de ferro por oito dias, para que os dormentes que foram danificados durante a ocupação pudessem ser reparados e os trens carregados de minério voltassem a circular pela ferrovia. No final desse prazo, a empresa marcaria uma reunião com a comunidade, para acertar a indenização devida às aldeias. A proposta, no entanto, foi recusada pelos índios, que cogitaram liberar os trilhos para reparos, mas não autorizaram a passagem dos trens da mineradora.

 

Dois dias depois, a Vale enviou às aldeias um mandado de reintegração de posse da ferrovia, bem como uma proposta de reunião, que foi acatada pelos índios. Diante da abertura de diálogo por parte da empresa, as aldeias optaram por interromper os protestos. 

 

Na reunião que aconteceu posteriormente, a Vale apresentou sua segunda proposta, no valor de R$ 2 milhões, que por ser muito inferior ao necessário para manutenção da agricultura indígena, novamente não foi aceita pelos índios. Dias depois, foi firmada a data deste dia 21, quando a indenização foi, finalmente, fechada no valor de R$ 5 milhões - muito inferior ao que pretendiam os índios.