MAB pede renda mínima para atingidos do crime da Samarco/Vale-BHP

No último final de semana, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou no Espírito Santo uma grande ação de doação de cerca de 45 toneladas de alimentos em comunidades do entorno do Rio Doce, atingidas pelo crime da Samarco/Vale-BHP, ocorrido em 2015. Passados anos, a situação ainda é muito complicada, atingindo especialmente a segurança e soberania alimentar, como alerta a entidade.

"A situação está bem calamitosa. Vários cartões foram cortados e o ambiente continua contaminado, a pesca continua proibida. Isso força o povo a recorrer novamente àquilo que tem disponível nos territórios, geralmente é peixe e camarão, alimentos que segundo estudos da Rede Rio Doce Mar, estão contaminados", diz João Paulo. "A retomada produtiva, que é uma dos programas da Renova, ainda não investiu quase nada do que era previsto do acordo de 2016, inclusive na mesa. Então, sem trabalho e sem comida, o povo se vê forçado a recorrer à comida contaminada", acrescenta.

A ação do fim de semana teve como um dos objetivos combater essa situação. Foram 1.500 cestas distribuídas contendo arroz e feijão e também alimentos diversos produzidos pelos assentamentos e acampamentos pela reforma agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

Outro objetivo foi sensibilizar as comunidades e prepará-las para o Programa Rio Doce Sem Fome, que será lançado oficialmente em janeiro. Entre as reivindicações que deve apresentar, o programa traz a luta pela renda mínima para manutenção das famílias atingidas, a exemplo do que ocorre em Brumadinho (MG), vítima de outro crime que envolveu a mineradora Vale.

João Paulo Izoton aponta, porém, que o programa vai além disso, e reivindica, entre outros pontos, a distribuição de alimentação saudável, a exemplo do que o MAB fez e deve voltar a fazer no final de janeiro de 2022.

"Queremos que essa ação voluntária se torne um direito das comunidades atingidas. Segundo dados dos experts do MPF, a renda das famílias atingidas mais humildes no Rio Doce caiu em torno de 70% após o rompimento da barragem. No Estado, a cesta básica custa em média R$ 600, o botijão de gás R$ 110, e a tarifa de energia elétrica R$ 300. Como o povo atingido que não tem acesso à renda e ao trabalho vai sobreviver com dignidade?", questionou Heider Boza, também do MAB.

Segundo ele, o MAB e aliados da sociedade civil querem promover uma reflexão sobre programas de proteção social, para serem levados à mesa de repactuação, da qual participam os governo do Espírito Santo e Minas Gerais, com mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e de onde deve sair um novo acordo com novos valores e metodologias em 2022.

"O MAB exige ainda que as instituições de Justiça, empresas, governos dos estados, União e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsáveis pela repactuação, o novo acordo da bacia do Rio Doce, incorporem a demanda de segurança alimentar, renda mínima e participação dos atingidos na mesa de negociação do acordo, da qual os atingidos até agora não tiveram acesso", manifestou o movimento em nota.