Marcha contra a impunidade e violência abre jornada de lutas no Estado
A luta das trabalhadoras rurais em favor da reforma agrária e contra a violência no campo marcou o início da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra no Espírito Santo, nesta terça-feira (5). Mais de 400 camponesas marcharam por seis quilômetros entre os municípios de Ponto Belo e Mucurici, no extremo norte do Estado, para alertar a população sobre os impactos do agronegócio e a impunidade da Justiça em casos de assassinatos de militantes dos movimentos sociais. A mobilização é parte do movimento nacional que ocorre todos os anos no país durante o mês do Dia Internacional da Mulher
No ato desta terça, se uniram às camponesas os trabalhadores rurais do Estado, ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-ES) e ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que integram a Via Campesina.
Juntos, homens e mulheres seguiram para o Fórum de Mucurici, onde realizaram protesto pedindo a condenação dos envolvidos no crime que vitimou o sem terra Saturnino Ribeiro dos Santos, 62 anos, em 14 de outubro de 1997.
Após 15 anos, e segundo os militantes com diversas provas de envolvimento dos seis acusados, somente Ideraldo Luiz de Souza e Edilson de Siqueira Varejão Júnior foram considerados culpados. No entanto, Ideraldo foi sentenciado a seis anos de prisão, em regime semiaberto, enquanto Edilson Varejão foi beneficiado pela prescrição da pena em casos de lesão corporal leve. O júri popular do crime foi realizado em setembro de 2012.
Os movimentos ligados à Via Campesina cobram a condenação de Edimilson Siqueira Varejão Sobrinho, proprietário da Fazenda Novo Horizonte, onde ocorreu o conflito, durante uma ocupação do MST. Ele teria contratado e coordenado a ação dos pistoleiros envolvidos no assassinato, João Neto Correia, Gilmar Mendes Prates e José Alves Barbosa.
Eliandra Rosa Fernandes, sem terra assentada em Pancas que participou do movimento desta terça, e é dirigente estadual de Gênero do MST-ES, conta que na ocasião funcionários contratados pelo fazendeiro Edilson de Siqueira Varejão invadiram o acampamento, atearam fogo e atiraram contra as famílias sem terras para expulsá-las da área. Além de Saturnino, outros dois militantes foram atingidos, mas sobreviveram.
“A impunidade da Justiça em Mucuri se repete em diversas regiões do país. Os casos são muitos, trabalhadores rurais morrem, os responsáveis não são punidos, e a ‘grande mídia’ sequer divulga”, ressaltou Eliandra.
Adelso Rocha, da Via Campesina, reforça: “essa região está sob o domínio dos grandes latifundiários, os quais impõem seu poderio nas diversas esferas da sociedade, desde os aspectos econômicos, políticos e militar. Fazem a justiça a seu favor com as próprias mãos, homologado pela justiça oficial, como ocorrido no julgamento”.
Os movimentos aguardam a marcação de um novo júri popular no caso pela Justiça de Mucuri. O Ministério Público do Estado (MPES) e um dos condenados, Ideraldo Luiz de Souza, apelaram da decisão, pedindo sua nulidade, o que foi acatado em fevereiro deste ano. O juiz presidente do júri, Antônio Carlos Facheti, é pai do magistrado prolator da decisão de pronúncia, Antônio Carlos Facheti Filho. Os dois não poderiam atuar no mesmo processo, pois constitui causa de impedimento.
Segundo a Via Campesina, este não é único caso registrado no Estado. Em Pedro Canário, foi assassinado Valdício Barbosa dos Santos (1989); em Pancas, Francisco Domingos Ramos (1989), e em Montanha, Verino Sossai (1990).
Pulverização aérea
A Jornada Nacional das Mulheres tem atividade programada no Estado também para esta sexta-feira (8), em Jaguaré, noroeste do Estado. No município, as trabalhadoras rurais irão protestar contra a pulverização aérea de agrotóxicos, que contamina córregos, áreas legalmente protegidas e animais, além de causar prejuízos à saúde dos moradores.
Segundo Eliandra Rosa Fernandes, as camponesas se reunirão às 8 horas em frente à Escola Família de Jaguaré, onde iniciarão uma marcha pela cidade, enfatizando os impactos dos venenos e as diretrizes de luta dos movimentos da Via Campesina. “Nossa cobrança é por uma lei semelhante à de Vila Valério, que proíba a pulverização”, afirmou.
Na mobilização de sexta-feira, o MST e o MPA pretendem firmar uma articulação com os moradores do município, que também sofrem com os problemas decorrentes da atividade, mas têm receio de se manifestar, devido à forte presença das empresas que comercializam os venenos em Jaguaré, que é uma cidade pequena. “Somente na rua principal, são nove lojas deste tipo, o que intimida a população”.
Paralelo aos alertas sobre os agrotóxicos, o movimento vai levantar outras bandeiras da Via Campesina, como o incentivo à agricultura orgânica; a realização da reforma agrária; o enfrentamento à hegemonia do capital, modelo econômico que afeta de forma direta a realidade das mulheres ao impedi-las de sustentar suas famílias, e combate à destruição ambiental. Este ano, a Jornada tem como lema “Mulheres Sem Terra na luta contra o capital e pela soberania dos povos”.
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