MCTI garante recursos e empenho em prol do Instituto da Mata Atlântica

Em reunião realizada nessa quarta-feira (20), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o secretário executivo do órgão, Luiz Antônio Rodrigues Elias, garantiu emprenho do ministério em montar um grupo de trabalho para a implementação do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA). Este será o novo nome do Museu de Biologia Professor Mello Leitão, localizado em Santa Teresa (região serrana do Estado), assim que sua administração for passada do Ministério da Cultura (MinC), onde está atualmente, para o MCTI.

 

Estiveram presentes na reunião o coordenador do programa de Pós Graduação em Biologia Animal da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Sérgio Lucena Mendes, representando o reitor da instituição, Reinaldo Centoducatte; o diretor do Museu de Biologia Mello Leitão, Hélio Queiroz Fernandes; e o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, além de assessores da senadora e do MCTI.

 

Segundo Sérgio Lucena, a avaliação do secretário executivo do MCTI e da senadora Ana Rita (PT) foi de que é possível que o Projeto de Lei Complementar (PLC) 55/2013, que transfere a competência do museu, seja aprovado ainda neste ano. A senadora é relatora do PLC na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado e a expectativa é de que o projeto seja aprovado por esta comissão já na próxima semana. Após, disso, o PLC será encaminhado à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) da Casa, na qual o senador Ricardo Ferraço (PMDB) se comprometeu a ser o relator.

 

Lucena também confirmou que o secretário executivo do MCTI garantiu que, no ano que vem, haverá recursos financeiros disponíveis para o futuro INMA. Elias destacou, na ocasião, que o MCTI está satisfeito com a tramitação da matéria no Senado e demonstrou o interesse, por parte do ministério, de que seja criado um grupo de trabalho a fim de elaborar um plano de trabalho para o Instituto da Mata Atlântica. O representante do MCTI explicou que os recursos do MCTI serão garantidos a partir desse plano de trabalho.

 

No mês passado, a Associação de Amigos do Museu de Biologia Mello Leitão (Sambio) denunciou a falta de ações concretas por parte dos governos estadual e federal para a manutenção do museu, mesmo após uma reunião, em agosto último, com o deputado federal Paulo Foletto (PSB) e com o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jadir José Pela. A Sambio também apontou a inércia da gestão do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e denunciou que não houve nenhuma movimentação para a abertura de editais, solicitados na reunião, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes), para apoio às Coleções Biológicas do museu, setor considerado de prioridade para investimentos financeiros.

 

Atualmente, o Museu Mello Leitão passa por uma fase de carência de material de estudos e de pessoal. Os investimentos federais ainda não podem ser feitos pelo MCTI e não vêm do MinC, que não é estimulado a dar continuidade a um trabalho que não será mais deles. O apoio que a área de Museu recebe do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), em nível de pessoal, se resume ao trabalho de dois estagiários de graduação, que podem se manter por no máximo dois anos na atividade. Segundo a Sambio, tradicionalmente, em outros museus e instituições que possuem Coleções Biológicas, existe uma estrutura de pelo menos um curador de cada grupo biológico, com nível em geral de Doutorado, que é responsável pelo desenvolvimento da coleção e pesquisas relacionadas, além de alguns técnicos e pesquisadores.

 

O Mello Leitão foi criado em 1949 pelo naturalista Augusto Ruschi (1915-1986), que recebeu do Congresso Nacional, em 1994, o título de “Patrono da Ecologia do Brasil”. A instituição, que desenvolve trabalhos com foco na biodiversidade da Mata Atlântica do Estado e voltados para educação e difusão científica na área de biodiversidade e na área de pesquisa e investigação científica, é uma das principais do país ligadas ao patrimônio natural.

 

Durante a reunião dessa quarta-feira, a senadora Ana Rita apontou que, de toda a região Sudeste, o Espírito Santo era o único que ainda não tinha um instituto de pesquisa nacional. Segundo Ana Rita, quando o museu passa a ser um instituto, o Estado adquire relevância nacional e internacional, principalmente porque pesquisadores do Brasil e do mundo poderão realizar pesquisas sobre a Mata Atlântica em terras capixabas. O apoio da Ufes, expresso por Sérgio Lucena, também está focado na oportunidade de pesquisa e ensino proporcionada pela reestruturação do museu. A senadora apontou que a nova estrutura atrairá mais recursos do governo federal e até de organismos internacionais para suas pesquisas.

 

No começo deste mês, o projeto que trata da questão foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado. Além de criar o INMA, o PLC também cria, sob a gestão do MCTI, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste e o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas, além de 83 cargos comissionados que serão ligados a estes órgãos e ao Instituto Nacional do Semiárido, ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal. Agora, a matéria segue para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).