Segunda, 06 Mai 2024

Militantes do MST permanecem na sede do Incra no Estado

Militantes capixabas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ocupam desde essa terça-feira (15) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Torquato, Vila Velha. Os 160 ocupantes vivem em acampamentos no Estado onde a reforma agrária ainda não foi regularizada e, por isso, prometem permanecer no local até que recebam respostas efetivas sobre os processos em tramitação.
 
Essa resposta pode vir na reunião que está marcada para esta quinta-feira (17), com o superintendente do Incra, José Cândido Rezende. A superintendente substituta, Patrícia Cabral Costa, e o procurador da República André Pimentel Filho garantiram em uma reunião anterior que há recursos no Incra para uma vistoria nas terras devolutas dos municípios de Água Doce do Norte e Ecoporanga. Nesta sexta-feira (18), a verba será destinada para a atividade, que deverá ser liberada pela instância nacional do Incra.
 
Além dos entraves nessas terras, há outros que também precisam ser resolvidos. Como, por exemplo, a ocupação da fazenda Santa Maria, em Presidente Kennedy, no extremo sul do Estado. Catorze hectares da fazenda, que tem um total de 1.343 hectares, já foram destinados ao assentamento, mas esse perímetro ainda é considerado pouco para as 105 famílias que ocupam a região. O MST cobra a destinação do restante das áreas da fazenda às famílias que já a ocupam. O caso tramita na Justiça porque, mesmo tendo sido considerada improdutiva, o antigo dono reivindica a posse do local, além de ameaçar e envenenar os trabalhadores. O julgamento da posse foi prometido pelo procurador para até o final deste mês de outubro, na ocasião da desocupação da área que ainda não foi destinada aos camponeses, há duas semanas.
 
Também há um impasse com relação à fazenda Lambari, em Guaçuí, que já foi destinada à reforma agrária, mas as famílias acampadas estão sendo despejadas. E há uma promessa de que o Ministério Público Federal (MPF) reveja os processos das terras requeridas pelo MST nos municípios de São Mateus e Colatina. Se necessário, os sem-terras convocarão uma audiência com o Incra e com os movimentos sociais do campo para tratar da destinação das fazendas Primavera e Floresta Techias à reforma agrária.

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Terça, 07 Mai 2024

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