Sexta, 29 Março 2024

Moção pressiona governo federal a implementar UCs marinhas

O movimento pela criação e implementação de Unidades de Conservação (UCs) costeiras e marinhas no Brasil aprovou uma Moção Pró-UCs Marinhas, que cobra do governo federal maior atenção à conservação da vida marinha no Brasil. Entre os processos estão cinco projetos de criação de UCs no litoral do Espírito Santo. 

 
A carta, apresentada pela Fundação SOS Mata Atlântica, foi proposta por 43 instituições que atuam na costa brasileira e assinada por 72 especialistas de todo o país. Segundo o documento, é preciso mais agilidade dos órgãos governamentais para criar e implementar Unidades de Conservação marinhas. 

 
O documento destaca 19 processos que estão em estágio avançado e dependem do empenho do governo federal para ser tornarem realidade. Entre elas estão a Área de Preservação Permanente (APA) dos Abrolhos (Bahia/Espírito Santo); Refúgio de Vida Silvestre (Revis) da Baleia Jubarte (Espírito Santo); Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Foz do Rio Doce (Espírito Santo); Parque Nacional (Parna) e APA Arquipélago Sul Capixaba e Ilha do Francês (Espírito Santo), e Parque Nacional (Parna) e APA Federal da Ilha de Trindade Arquipélago Martins Vaz (Espírito Santo).

 
O Instituto Baleia Jubarte ressalta que a agilidade do governo nos processos das UCs garantirá o cumprimento das metas assumidas internacionalmente para a proteção destes biomas. Classificado como o ecossistema menos protegido do Brasil, as regiões marinhas estão entre as mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas globais.
 
De acordo com a SOS Mata Atlântica, estas unidades de conservação já se encontram em estágio avançado no processo de criação e espera-se uma postura mais ativa do governo federal na conservação do território marinho brasileiro, como uma resposta a todo esforço que vem sendo feito pela sociedade civil. .Para os ambientalistas, a não preservação deste ecossistema refletirá, sobretudo, na pesca e no turismo brasileiro. 
 
Além dos projetos de UCs capixabas, estão inclusas nos documentos as áreas da Reserva Extrativista (Resex) Tauá Mirim (Maranhão); Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Peixe Boi (Ceará/Piauí); APA Litoral Leste (Ceará); Resex Sirinhanhéim (Pernambuco); Revis Foz do Rio São Francisco (Sergipe); Resex Litoral Sul de Sergipe (Sergipe); Revis Praia do Forte (Bahia); Revis Arembepe (Bahia); Ampliação do Parque Nacional Marinho (Parnam) dos Abrolhos (Bahia); Parnam Arquipélago dos Alcatrazes (SP); Refau Babitonga (Santa Catarina); Resex Imbituba-Garopaba (Santa Catarina); Resexdo Cabo de Santa Marta Grande (Santa Catarina), e Parna do Albardão (Rio Grande do Sul).

 
As unidades de conservação, segundo a SOS Mata Atlântica, representam um aumento dos atuais 1,57% para cerca de 4,5% da Zona Econômica Exclusiva Brasileira, o que significa uma pequena mas importante fração do desafio do Brasil para a proteção de seus ecossistemas marinhos.

 
Assinaram a moção a Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro (Agência Costeira), Aliança Ambiental do Brasil (Aliambra), Associação Ambiental Voz da Natureza, Associação de Estudos Costeiros e Marinhos (Ecomar, Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), Fundação Pró-Tamar, Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), entre outros. 

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