Monsanto é condenada por propaganda enganosa e abusiva
O Tribunal Regional Federal da 4º região (RS/SC/PR) condenou a Monsanto do Brasil a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais gerados aos consumidores. A empresa relacionou o uso de semente de soja transgênica e do herbicida à base de glifosato à conservação do meio ambiente em uma propaganda veiculada em 2004.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o comercial era enganoso e o objetivo da publicidade era preparar o mercado para a aquisição de sementes geneticamente modificadas e do herbicida usado nestas. Na época, o País discutia a aprovação da Lei de Biossegurança, promulgada em 2005 e a soja transgênica não estava legalizada no País, sendo oriunda de contrabando.
A Monsanto se defendeu afirmando que a propaganda não era comercial e sim institucional, voltada aos agricultores gaúchos em homenagem ao pioneirismo no plantio de soja transgênica, utilizando menos herbicida e preservando mais o meio ambiente. Mas, segundo o MPF, não existe certeza científica acerca de que a soja comercializada pela Monsanto use menos herbicida. "A ré realizou propaganda abusiva e enganosa, pois enalteceu produto cuja venda era proibida no Brasil e não esclareceu que seus pretensos benefícios são muito contestados no meio científico, inclusive com estudos sérios”.
Além da multa, a empresa foi condenada a divulgar uma contrapropaganda esclarecendo as consequências negativas que a utilização de qualquer agrotóxico causa à saúde dos homens e dos animais. Esta deverá ser veiculada com a mesma frequência e preferencialmente no mesmo veículo, local, espaço e horário do comercial contestado, no prazo de 30 dias após a publicação da decisão do Tribunal. Em caso de descumprimento, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 10 mil . Ainda cabe recurso à decisão.
Já o valor da indenização deverá ser revertido para o Fundo de Recuperação de Bens Lesados, instituído pela Lei Estadual 10.913/97.
A Monsanto é a maior produtora de herbicidas do mundo, e está entre as cem empresas mais lucrativas dos EUA.
Propaganda
A propaganda veiculada pela Monsanto diz respeito a um diálogo entre pai e filho, no qual o primeiro explicava o que significava a palavra orgulho, ligando a explicação ao sentimento resultante de seu trabalho com sementes transgênicas:
- Pai, o que é o orgulho?
- O orgulho: orgulho é o que eu sinto quando olho essa lavoura. Quando eu vejo a importância dessa soja transgênica para a agricultura e a economia do Brasil. O orgulho é saber que a gente está protegendo o meio ambiente, usando o plantio direto com menos herbicida. O orgulho é poder ajudar o país a produzir mais alimentos e de qualidade. Entendeu o que é orgulho, filho?
- Entendi, é o que sinto de você, pai.
Na ocasião, a propaganda foi veiculada na TV, nas rádios e na imprensa escrita.
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