Moradores reiteram que Jurong não está honrando acordo de empregos

Os moradores da região da Barra do Riacho, diretamente atingidos pelos impactos da instalação do Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA), farão uma reunião no próximo sábado (15) para se posicionarem a respeito da falta de compromisso da empresa com os trabalhadores locais. A hipótese de que os moradores retomem os protestos e, novamente, impeçam a entrada dos trabalhadores na obra do estaleiro não está descartada. Foi o que afirmou Joice Lopes Miranda, presidente do Projeto de Recuperação da Barra do Riacho (PRQ) e da Comissão de Acompanhamento de Trabalho e Emprego e Meio Ambiente (Catema).



A reunião acontecerá na quadra de esportes de Barra do Riacho, às 18h, e os moradores de todos os bairros impactados pela obra e futuro funcionamento do estaleiro estão sendo convidados.



Após protestos realizados na manhã da última terça-feira (11), quando trabalhadores e moradores da região fecharam a pista da rodovia ES 010, no trecho entre Barra do Sahy e Barra do Riacho, na altura do quilômetro 60, impedindo o acesso às obras do estaleiro, a Jurong enviou aos manifestantes um comunicado por escrito no qual propunha uma reunião na tarde dessa quarta-feira (12).



Nessa reunião, segundo Joice, os representantes da Jurong declararam que a empresa não aceita que o governo do Estado, por meio do programa Emprego Certo, cujo processo seletivo aconteceria nesta sexta-feira (14), interfira nas contratações. Disseram eles que o acordo da empresa é com a comunidade e que a Jurong os comunica e lhes dá oportunidades. Os moradores e trabalhadores locais contestam a versão da empresa.  Logo depois impasse, a edição do programa Emprego Certo foi cancelada pelo governo.



Segundo Joice, no próximo dia 18 os moradores se reunirão com representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Iema). Eles vão pedir que o órgão tome providências diante do descumprimento de uma das condicionantes ambientais impostas para a instalação do estaleiro na região. No processo de licenciamento, ficou estabelecido que a empresa deveria contratar um mínimo de 80% de mão de obra local para o desenvolvimento e funcionamento do projeto. A população local não abre mão disso. A principal reivindicação é para que a empresa faça o devido aproveitamento da mão de obra diretamente impactada pelo estaleiro, que será a maior prejudicada com todos os problemas sociais e ambientais acarretados pela instalação do empreendimento.



A Jurong, aliás, prefere realizar a contratação da mão de obra de outros municípios, como denuncia Joice. Segundo ela, os hotéis da região estão lotados de trabalhadores contratados pela empresa, que migram de outras regiões do Estado para os povoados vizinhos. Desde 2010, a região recebe trabalhadores de diversas partes do País, atraídos pelas promessas de emprego oferecidas pela Jurong e pela Petrobras na região. Os que não foram contratados pela Petrobras ficaram no município, como uma população flutuante, aguardando os serviços da Jurong. Enquanto isso, os trabalhadores locais não são absorvidos, o que gera um grande problema social. Mesmo os contratados, são utilizados somente na fase de obras.



Essa informação é confirmada por Herval Nogueira Junior, presidente da Associação dos Amigos da Barra do Riacho, que explica que quando os trabalhadores de outros municípios se instalam no vilarejo, além do aumento do contingente populacional, uma série de outros problemas estruturais e sociais são gerados. Mecanismos de infraestrutura para a saúde pública, por exemplo, começam a falhar, e a violência urbana aumenta, como já acontece. A reivindicação pelo aproveitamento da mão de obra local nos processos seletivos para contratação na Jurong é uma reivindicação, também, do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Estado (Sintraconst-ES).



Em 2012, a Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) denunciou que a Jurong suspendeu, de forma intempestiva, o processo seletivo para selecionar pessoas da comunidade interessadas em se capacitar para trabalhar na empresa. As comunidades questionam todo o processo de seleção para os cursos de capacitação e também a forma amadora como o processo vem sendo conduzido. À época, disseram que a preferência no processo foi dada a moradores dos municípios de João Neiva, Fundão, Ibiraçu e Praia Grande, que não sentirão os impactos do empreendimento como a comunidade da Barra do Riacho e Barra do Sahy, em Aracruz, onde o empreendimento é construído.  Essa informação foi novamente confirmada por Herval.

 

Segundo as condicionantes impostas para o licenciamento do estaleiro, a CTA Serviços em Meio Ambiente, responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Jurong, se comprometia em realizar a qualificação de mão de obra local. Entretanto, o cadastro de trabalhadores da Barra do Riacho não foi feito.