Sexta, 26 Abril 2024

MP do Código Florestal deve passar pelo Senado sem dificuldades

 

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou um esforço concentrado nas próximas terça e quarta-feiras (25 e 26), para votar  a Medida Provisória 571/12, do Código Florestal. O texto deve passar sem dificuldades pela Casa e a expectativa dos parlamentares é que a presidente Dilma Rousseff faça poucos vetos ao texto. 
 
 
Ainda assim, não faltam especulações sobre os vetos. Segundo o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), ele espera ver vetado pela presidente as questões que tratam da diminuição da recomposição ambiental de 20 para 15 metros nas margens dos rios e a autonomia dada aos Estados para atuarem no programa de recuperação. 


Embora preocupados com as campanhas eleitorais, os parlamentares apoiaram o esforço concentrado proposto por Sarney.  Em meio à pressão por um desfecho, o deputado fomenta o retorno da campanha "Veta Dilma", usada para pressionar a presidente a vetar o novo Código Florestal entre abril e maio.
 
Os únicos  pontos da MP comemorados pelos ambientalistas versam sobre a proibição da continuidade de atividades rurais em unidades de conservação de proteção integral, exceto se previsto no plano de manejo.
 
A MP aprovada nessa terça-feira (18) na Câmara vence no próximo dia 8. Assim que votada pelo Senado, a MP segue para sanção presidencial. 

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