MPA diz que Ministério da Agricultura criminaliza a agroecologia

Após uma série de intervenções do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (MAPA) na produção de alimentos agroecológicos, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) denunciou em seu site a criminalização da atividade pelo governo federal. Segundo eles, enquanto o uso de venenos e de hormônio na produção de alimentos é permitida, a produção agroecológica vem sendo descriminada em todo o País. 

 

Segundo o MPA, a primeira ação ocorreu em maio deste ano e foi responsável pela apreensão de produtos no Mercado Popular de Alimentos, no município de São Gabriel da Palha, no noroeste do Estado. A ação impediu que os produtos fossem comercializados pelos pequenos agricultores, com a alegação de não cumprimento das exigências legais. Também foi afirmado que a atividade gerava “riscos à saúde dos consumidores”. 

 

Na ocasião, foram esvaziadas bancas e congeladores e os produtos foram lacrados e armazenados no depósito do mercado. 

 

Este mês, foi a vez da propriedade de Valdeci Ribeiro, do MPA Rondônia. O camponês, que produz alimentos com base na transição à agroecologia, teve a sua propriedade interditada por técnicos do MAPA e da Agência de Defesa Sanitária do Estado de Rondônia (IDARON). Amostras de sal marinho produzido artesanalmente por sua família para alimentar o gado foram recolhidas para análise. As amostras seriam testadas e analisadas em laboratórios para garantir a qualidade da carne do gado e do leite e não “prejudicar a saúde dos consumidores”.   

 

O sal mineral apreendido durante a ação do MAPA e IDARON é resultado de cursos sobre agroecologia realizados em todo país e reconhecidos internacionalmente por várias organizações camponesas. Porém, além do recolhimento das amostras, Valdeci ficou impedido de comercializar leite e a carne do gado. E ainda foi avisado: os animais poderão ser sacrificados, caso o resultado dos testes não cumpra com as normas da legislação sanitária.

 

Segundo o MPA, as intervenções atingem pequenos comércios e açougues da região gerando situação de vulnerabilidade e insegurança nos pequenos comerciantes. “Se a gente usasse hormônios e agrotóxicos no gado, nada disso estaria acontecendo. Mas essa é uma escolha política, uma postura ética do movimento, é o nosso compromisso com a produção de alimentos saudáveis, com o respeito ao meio ambiente e a cultura do nosso povo”, sustenta o movimento. 

 

O MPA defende que o sal marinho produzido de forma alternativa não representa nenhum perigo à saúde humana, pois sua produção é feita a partir de estudos de resgate dos conhecimentos tradicionais, construídos historicamente pelas comunidades rurais. O resultado é um produto que garante qualidade à produção da carne bovina, pois supre as carências de alguns minerais e combate doenças causadas no gado, como carrapatos.

 

Conflito

 

Sendo o País o primeiro - pela 5° vez consecutiva - é cada vez mais forte a pressão sob a cultura agroecológica. Para Valdeci, atingido pela intervenção em Rondônia, o que está por trás do falso discurso jurídico e científico de garantir qualidade sanitárias aos alimentos, é a garantia do lucro exorbitante das grandes empresas transnacionais, que ganham milhões com o modelo químico de produção vigente. 

 

Para Roseli Souza, do MPA no Espírito Santo, os alimentos produzidos pelos camponeses representam um enfrentamento ao mercado fomentado por grandes multinacionais. “Quando os consumidores comparam a qualidade destes produtos com os das gôndolas dos supermercados, eles decidem pelo produto camponês. Isso é uma ameaça à ordem, pois estabelece uma relação direta entre camponeses e consumidores. Em ampla escala, essa experiência comprometerá o lucro das grandes redes varejistas, e apesar de a nossa iniciativa com o mercado ainda ser pequena, ela aponta para uma ampla gama de possibilidades”, disse ela.