MST lança Plano Emergencial de Reforma Agrária Popular

São quatro pontos centrais que compõem o Plano Emergencial de Reforma Agrária Popular lançado nesta sexta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Acesso à terra e trabalho, produção de alimentos saudáveis, proteção da natureza e condições de vida digna no campo são os pontos centrais das reivindicações, que possuem diversas propostas em cada eixo.

Marco Carolino, integrante da direção estadual e nacional do movimento, explica que o plano surge a partir das experiências e reflexões do MST diante da pandemia e das propostas acumulados ao longo da trajetória de luta por direitos. "Temos a perspectiva de cobrar o poder público federal, estadual e municipal por medidas de fato para atravessar esse momento de pandemia, sacrificando o mínimo possível", diz sobre as adversidades enfrentadas.

"A crise é anterior a todos esse processo, é política e econômica, desde o golpe, e com o governo Bolsonaro vem caminhando em direção à austeridade e corte profundo de investimentos públicos e falta de políticas públicas para o campo e a cidade em favor de uma política ultraliberal", aponta o dirigente.

No Espírito Santo, o MST reclama que há mais de 12 anos não há um novo assentamento formalizado e pede mais agilidade nos processos, já que diversos processos estão parados a nível nacional. Carolino aponta que os acampamentos produtivos, como aqueles localizados em Aracruz e Linhares (norte do Estado), em áreas onde antes era plantado monocultivo de eucalipto pela Aracruz Celulose, Fibria e Suzano, provam como o acesso à terra pode gerar produção de alimentos diversos e saudáveis e trabalho e renda para famílias em condições de vulnerabilidade

Segundo o movimento, o lançamento do plano é ponto de partida para um esforço que envolve a sociedade civil e outras entidades para acumular forças e conquistas para o campo popular. "A natureza do governo Bolsonaro é provocar o conflito, mas o movimento busca a realização da Reforma Agrária Popular pressionando os governos estaduais, o Judiciário e as esferas da sociedade civil onde há diálogo", apontou nota do movimento.

A nível estadual, o MST se reuniu a partir da Via Campesina com o secretário de Governo, Tyago Hoffmann, e a secretária de Direitos Humanos, Nara Borgo, na qual cobraram políticas emergenciais e de combate à fome, além de abordar a questão da educação trazendo as especificidades da educação do campo, e obtendo sinalização de apoio do governo na demanda de não realização de despejos de acampamentos rurais ou ocupações urbanas durante o período de pandemia. No Estado não houve despejos até então, mas sim notificação de oficial de Justiça em área em Linhares.

O movimento pede a manutenção de políticas como o Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Plano de Aquisição de Alimentos (PAA), que são fruto de políticas do governo federal para repasse para compras pelo Estado e municípios.

"Como não tem aulas, o Estado está direcionando recurso previsto para compra de alimentos para abastecer as famílias dos alunos, mas quem mais está ganhando é o setor atacadista, com venda de produtos como arroz, feijão, óleo e sal", reclama. "Nós do campo estamos perdendo produtos que poderiam ser incluídos para uma alimentação mais saudável, com variedade de hortaliças, abóbora, abacate, mexerica, banana, fubá, entre outros. Comprar produtos dos pequenos agricultores ajuda a fazer o dinheiro circular nos territórios camponeses e favorece a economia local, ao contrário do que acontece quando o recurso vai para o setor atacadista".

Marco Carolino ainda critica as políticas adotadas a nível nacional e também as últimas do governo de Renato Casagrande (PSB) no Espírito Santo: "Nosso programa exige medidas imediatas, que não podem depender de burocracia demais. A luta não deve ser apenas para comprar leitos ou testes, começa antes, é para as pessoas não ficarem doentes". Ele destaca que pessoas com fome e passando necessidades não vão conseguir manter o isolamento necessário neste momento, e que caso a difusão do vírus cresça no campo e nas periferias, a situação da saúde pública tende a se agravar enormemente no Espírito Santo.

"Temos clareza quanto ao nosso papel enquanto camponeses que lidamos com a terra. Nossa tarefa agora é de salvar vidas, de garantir que as pessoas tenham comida. E o Estado precisar fazer os investimentos necessários para haver condições de produzir e distribuir os alimentos".

Confira abaixo mais informações sobre o Plano Emergencial de Reforma Agrária Popular.