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MST mantém ocupação em área da Samarco para exigir criação de assentamento

Após jornada nacional de mulheres, famílias seguem acampadas em Anchieta

Divulgação

Após o encerramento da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, nessa quinta-feira (12), mais de 300 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) decidiram manter a ocupação, por tempo indeterminado, em uma área da mineradora Samarco no município de Anchieta, no litoral sul do Estado. O objetivo é pressionar os governo federal e do Estado para que parte dos recursos do acordo de reparação pelos danos do rompimento da barragem de Fundão seja destinada à criação de um novo assentamento da reforma agrária.

A mobilização teve início na madrugada dessa segunda-feira (9) e integrou a jornada nacional realizada pelo movimento em diferentes estados do país, em referência ao Dia Internacional das Mulheres. A mobilização que deu início à ocupação em Anchieta ocorreu simultaneamente em diferentes estados brasileiros e incluiu ocupações de terras consideradas improdutivas, marchas, debates e atos públicos. Embora a agenda de atos tenha terminado, as famílias decidiram permanecer no local enquanto aguardam uma resposta das autoridades sobre a destinação da área.

O coordenador estadual do MST, Marco Carolino, afirma que todas as famílias acampadas são do Espírito Santo e aguardam acesso à terra para viver e produzir. A ocupação também busca relacionar a luta pela reforma agrária às medidas de reparação pelos impactos do crime da Samarco/Vale-BHP, ocorrido em 2015, e considerado o maior crime socioambiental da história do país.

A permanência das famílias na área faz parte da estratégia de exigir uma solução concreta. “São famílias que nunca tiveram direito à terra, moradia e vida digna. Essa empresa cometeu o maior crime ambiental que a sociedade presenciou. Criar assentamento nessa área é o mínimo que podem fazer”, defende. Ele argumenta, ainda, que o crime provocou deslocamentos de famílias e afetou populações ao longo da bacia do Rio Doce, atingindo comunidades ribeirinhas, pescadores e moradores da região. “Vamos permanecer na certeza de que as autoridades competentes nos garantam o direito de criar um novo assentamento”, reitera,.

De acordo com o movimento, a Samarco possui cerca de 4,9 mil hectares de terra no município. Parte dessa área, cobra, deveria ser destinada à reforma agrária. O movimento também acusa a mineradora de manter rebanhos no local para evitar que as áreas sejam classificadas como improdutivas. No Espírito Santo, cerca de 1,5 mil famílias vivem atualmente em acampamentos aguardando políticas de assentamento, segundo a organização.

Além da disputa pela terra, a mobilização também levanta críticas a impactos ambientais e sociais associados às atividades da empresa. Entre as denúncias, estão a contaminação da Lagoa Mãe-Bá por metais pesados, emissão de material particulado e aumento da contaminação de praias por cádmio, o que prejudica a atividade de marisqueiras na região. “A Samarco é assassina”, enfatiza um dos trechos do material divulgado pelo MST, que também cobra responsabilização pelas consequências do rompimento da barragem.

A ocupação recebeu apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), regional Rio de Janeiro/Espírito Santo, que reforçou a cobrança. “A ação exige justiça em territórios que há dez anos sofrem com as consequências da mineração predatória”, afirma o texto. A entidade também defende que áreas associadas a crimes ambientais sejam destinadas à reforma agrária, para que essas famílias “possam viver e trabalhar, produzindo alimento saudável e de qualidade para a população”.

A mobilização também está vinculada às discussões sobre o processo de reparação pelos danos provocados pelo crime da Samarco/Vale-BHP. O MST defende que as medidas não se limitem a compensações financeiras, e incluam iniciativas concretas de restauração ambiental e garantia de direitos às populações atingidas.

Demanda represada

Apesar da retomada do discurso oficial em favor da reforma agrária no terceiro mandato do presidente Lula, o ano de 2025 terminou com poucos avanços concretos no Espírito Santo, marcados pela criação de apenas dois novos assentamentos, processos paralisados e mobilizações do campo que denunciam a lentidão na desapropriação de terras diante de uma demanda represada de milhares de famílias acampadas. O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra tem intensificado mobilizações para pressionar o governo federal a destravar a política agrária.

Em outubro de 2025, o Estado conquistou dois novos assentamentos rurais. O Virgínia Xavier, localizado na antiga fazenda São João do Repouso Alto, em São José do Calçado, no sul do Estado, ligado ao MST, deve abrigar 12 famílias; e o Roda d’Água, em Barra de São Francisco, no noroeste, articulado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Espírito Santo (Fetaes), com capacidade para 32 famílias.

Ambos haviam sido anunciados em março do mesmo ano, durante o lançamento do programa federal Terra da Gente, quando o governo entregou 12,2 mil novos lotes em 138 assentamentos, distribuídos por 24 estados. No mesmo evento, também foi anunciada a criação do assentamento Índio Galdino, em Aracruz, no norte do Estado, mas o processo ainda não foi finalizado. Apesar das novas áreas, a avaliação do MST é de que os avanços são insuficientes diante da demanda represada.

Os três assentamentos recém-criados somam apenas 86 lotes, parte deles desapropriados há mais de uma década, como é o caso da Fazenda Roda D’Água (desapropriada em 2006) e da área do assentamento Virgínia Xavier (2009), e nenhuma nova desapropriação foi efetivada durante o atual mandato. Nacionalmente, levantamento da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) indicava que apenas 3,3 mil famílias haviam sido assentadas em novas áreas desde o início do atual governo.

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