MST protocola carta à presidente Dilma por reforma agrária no país

Em marcha realizada pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) protocolou, nesta terça-feira (28), uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando que seja realizada a reforma agrária no país. Segundo a entidade, dados oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revelam que, em 2011, o governo federal registrou a pior marca dos últimos 17 anos no assentamento de famílias sem terra. 

 

 

O protesto é desdobramento de uma ocupação que já dura mais de 80 dias e reúne cerca de 400 militantes no Acampamento Nacional Hugo Chávez, na capital federal. Os acampados assinam a carta, que relata as razões do protesto e evidencia que o Brasil possui 300 milhões de hectares sob propriedade privada sendo explorados por pecuária extensiva, especulação – que servem como reserva de valor para latifundiários e grandes empresas – ou simplesmente sendo inutilizadas.

 

Os militantes ainda denunciam que parte dos assentados não tem investimento público para crédito rural e infraestrutura (como casas, escolas e hospitais). Problemas de crédito e universalização de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra a produção de agricultores familiares para abastecer instituições públicas e de caráter socioassistencial, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que garante no mínimo uma refeição diária por aluno em escolas, também são itens sem solução governamental.

 

O documento aponta ainda que quase 70 mil grandes propriedades estão improdutivas no país, contrastando com a marca das mais de 150 mil famílias acampadas em todo o Brasil – algumas delas há até 10 anos. Essas propriedades ocupam 228 milhões de hectares de terra, segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

No governo Dilma, apenas 72 mil hectares de terras foram desapropriados. Nenhum assentamento foi criado no Espírito Santo, como informa o dirigente estadual do MST, Adelso Rocha Lima.



Famílias acampadas em terras devolutas na região de Ecoporanga, no noroeste do Estado, sofrem com o avanço da pecuária extensiva, da cana e do eucalipto, e desde agosto do ano passado as famílias capixabas já assentadas estão sem assistência técnica para acesso a recursos federais que viabilizam a produção nesses terrenos. Pagamentos do Apoio Mulher, modalidade de Crédito de Instalação disponibilizada pelo Incra, que destina R$ 2,4 mil às mulheres assentadas, também ainda não foram efetuados. 

 

O MST ressalta que o mesmo Incra freou a política de criação de assentamentos, o que abriu espaço para os ataques à reforma agrária por parte dos latifundiários, que possuem grande poder no Congresso Nacional e impõem tentativas inconstitucionais para enfraquecer as leis que garantem os direitos de camponeses, indígenas e quilombolas.

 

Além disso, também há pressão por parte deles para que se flexibilize a liberação de agrotóxicos. Desde 2009, o agronegócio faz do Brasil o maior consumidor mundial de agrotóxicos, muitas dessas substâncias proibidas em países desenvolvidos, como os Estados Unidos e os europeus.

 

A carta conta, ainda, que os grandes latifundiários e as empresas transnacionais controlam bancos, imprensa e insumos agrícolas em um modelo voltado à exportação, que também é segregatório e desrespeitoso ao meio ambiente, concentrado apenas no lucro de poucos produtores que não prezam pela saúde alimentar da população. A Organização Mundial da Saúde (OMS) quantifica que mais de um terço da população mundial intoxicada pelos venenos estão em países em desenvolvimento.

 

“Estamos convictos de que um novo modelo de produção agrícola é necessário em nosso país e que a reforma agrária é o principal instrumento para a solução dos problemas que ainda persistem no campo brasileiro. No entanto, compreendemos que é urgente uma ação efetiva do governo federal para reverter o atual quadro de paralisia, que compromete a vida de milhares de trabalhadores rurais no Brasil”, finalizam os militantes no documento.