'Muitas pessoas e entidades têm feito coisas boas em reciclagem'

Um grande encontro de empreendedores da reciclagem, para potencializar as iniciativas em curso e catalisar novos arranjos e projetos que aumentem o índice de aproveitamento de materiais recicláveis no Estado. É o que o Projeto Catadores São Educadores almeja com a realização da I Feira Livre da Reciclagem, que acontece no dia 11 de junho, no Parque da Pedra da Cebola, em Vitória, com entrada franca. 

"A gente quer mostrar que várias instituições estão fazendo coisas muito legais, que conseguem melhorar a qualidade do meio ambiente e gerar renda, negócios que são bons para todo mundo", convida Lucio Heleno Barbosa dos Santos, diretor financeiro da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis da Ilha de Vitória (Amariv), uma das organizadoras do evento. 

"Quando você toma conhecimento de que tartarugas marinhas estão morrendo porque comem plástico, e que uma tonelada de embalagem plástica custa três mil reais...entende que reciclar é bom para a economia e para a natureza", explana o catador-educador. 

"Para produzir uma embalagem de plástico, precisa extrair petróleo, o que provoca muitos problemas ambientais. Quando recicla esse material, diminui a pegada de carbono, o gasto de energia...divulgando essas informações, as pessoas passam a aderir à causa, pegam a bandeira da reciclagem para si, para desenvolverem essa prática no seu dia a dia", explica.

O grande potencial de ampliação e aprimoramento do universo da reciclagem se reflete na organização da feira, acentua Lucio Heleno. "A procura está grande por parte de expositores". Da parte das associações de catadores de Vitória, que compõem o projeto, ele explica que também estão previstas ações de sensibilização do público. 

"Quando a gente mostra como funciona o passo a passo da coletiva seletiva, as pessoas conseguem colaborar melhor. Por exemplo, muita gente ainda acha que tem que lavar muito as embalagens, mas isso é um mito. Pote de manteiga, por exemplo, basta passar o pão e tirar o excesso, não precisa lavar. Caixa de pizza, mesmo que tenha um pouco de gordura, só dobrar e mandar para reciclagem. Xampu, só jogar um pouco de água e tirar aquele restinho que fica no fundo...as coisas são mais simples do que muita gente pensa", diverte-se. 

Realidades municipais

O diretor da Amariv destaca dados de um estudo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) de 2017 que aponta um índice de reciclagem de apenas 2,7% na capital capixaba, um pouco acima da média brasileira, de 2,1%. Esse percentual resulta em torno de 250 toneladas de materiais recicláveis por mês, conseguida pelas quatro associações de catadores da cidade. Uma estimativa por amostragem feita pelo estudo aponta que 60% de tudo o que é lançado nas lixeiras poderia ser reciclado, sublinha Lucio Heleno, indicando o grande horizonte de crescimento desse segmento econômico. 

Há municípios muito mais organizados que Vitória, compara, citando Ibiraçu, que recicla 80% do material reciclável descartado pela população e empresas, além de outros municípios do norte e noreste, também com altos índices, como Colatina, Mucurici e São Gabriel da Palha, além de Anchieta, no sul. 

"A feira é para mostrar as boas práticas e incentivar mais pessoas a aderirem. Quando a gente conversa com um condomínio, por exemplo, e convence os moradores a aderir à coleta seletiva, o projeto [Catadores São Educadores] doa uma lixeira específica, para separar o material", complementa, ressaltando que o projeto é fruto de um edital da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de 2019. 

"A gente prega a formação dos catadores informais, para que se liguem às associações existentes ou criem novas associações. Assim, eles têm acesso a equipamentos de proteção individual, INSS para caso de acidentes, uniformes...dá para segurança e dignidade ao catador". 

Fundo de Participação dos Municípios 

Somando aos esforços dos catadores e outros educadores e empreendedores da reciclagem, no engajamento da sociedade, o Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos, criado em 2020 no âmbito do Ministério Público Estadual (MPES), tem trabalhado a favor de algum tipo de incentivo fiscal para que os municípios ampliem a coleta seletiva. 

Em reunião realizada na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizada no último dia 25, por iniciativa do deputado Fabrício Gandini (Cidadania), a coordenadora do Fórum, promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, apresentou a proposta a representantes das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e de Meio Ambiente (Seama), além da sociedade civil. 

"O índice de coleta seletiva no Espírito Santo está abaixo de 0,5%", alertou a promotora. "A coleta seletiva é uma obrigatoriedade legal e não uma discricionariedade administrativa. Precisamos estimular o avanço. (...) Constatamos que o percentual de reciclagem diminuiu; ela não acompanha o modo de produção hoje em que vivemos. Se a gente adotar posturas mais comprometidas com a economia verde, teremos um cenário um pouco mais promissor", ponderou.

Isabela pediu apoio da Assembleia Legislativa para criação de mecanismos de acesso ao Fundo de Participação dos Municípios que levem em conta o aumento da coleta seletiva. "A nossa ideia era tentar fazer com que o município percebesse a potencialidade que tem, até mesmo no acesso a recursos financeiros, se investir nessa política", propôs. Ela informou que o Poder Executivo foi consultado, mas sugeriu que o debate da proposta fosse feito no âmbito do Legislativo.

O auditor fiscal da Receita Estadual e gerente de Arrecadação e Cadastro, Thiago Duarte Venâncio, explicou sobre o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a recente mudança na legislação que trata do assunto para aumentar o índice de repasse para a educação e a saúde. Conforme apontou, a arrecadação de ICMS no Estado em 2021 foi de R$ 15,5 bilhões. Mensalmente, 25% dos recursos são repartidos com os municípios, por meio do IPM, conforme critérios definidos na Lei Estadual 11.227/2020.

Segundo Anderson Ferrari, representante da Seama, o órgão já elaborou estudo sobre o ICMS Ecológico. Ele afirmou que cerca de 90% dos estados que já adotam a medida usam apenas o índice de cobertura florestal como critério para estipular o percentual do repasse. Para Anderson, é preciso aumentar o leque de critérios. "Tem que adotar fatores que possam ser medidos em todos os 78 municípios. (...) Outro desafio que a gente teria que incorporar seria o avanço da coleta seletiva dentro dos municípios", apontou. O representante da Seama considerou a reunião salutar ao debater uma proposta de índice de repasse que leve em conta o critério ambiental que seja mais igualitária e isonômica.

Conforme informou a promotora Isabela Cordeiro, os 78 municípios capixabas assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a implantar a coleta seletiva. "Temos uma igualdade de possibilidade de todos acessarem esses recursos", apontou. Além da obrigatoriedade legal, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos e nos termos de compromisso, a promotora avaliou que é necessário estimular o fomento da reciclagem por meio da possibilidade de acesso a mais recursos repassados pelo Estado para os municípios.

O evento

A 1ª Feira Livre de Reciclagem acontece no dia 11 de junho, de 8h às 15h, dentro das comemorações do Dia do Meio Ambiente (5 de Junho) e do Dia Nacional do Catador de Materiais Recicláveis (7 de Junho), na Pedra da Cebola, de 8 às 15 horas, com exposições de projetos ambientais, atividades educativas e apresentações culturais. A entrada é gratuita.

A iniciativa tem como propósito apresentar ao público as propostas, ações e realizações do Projeto Catadores São Educadores que, desde 2019, tem se consolidado como uma nova experiência de sustentabilidade na cidade de Vitória, desenvolvendo práticas inovadoras de coleta seletiva, educação ambiental, aproximação e inclusão de catadores de materiais recicláveis nas organizações do segmento.

O projeto é executado pela Associação Ateliê de Ideias em parceria com a Prefeitura de Vitória, através do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMPDC) / Procon/SEMCID e com as Associações de Catadores – Ascamare, Amarv e Amariv que, juntas, reúnem cerca de 60 catadores. 

A coleta direta realizada pelas Associações de Catadores, uma das ações do Projeto Catadores São Educadores, tem colaborado para ampliar os índices de coleta seletiva em Vitória, elevar a renda dos catadores organizados em associações e melhorar sua qualidade de vida, e aproximando estes agentes dos munícipes.

Atividades educativas e culturais confirmadas:

8h - Orquestra de Cordas da Fafi

10h – Apresentação de Teatro de Bonecos do Projeto Reciclo da Vale

11h - apresentação Musical de Chico Hosquem e Cheles Martins

Sem horário definido - Atividades educativas realizada pelo setor de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Brincadeiras e sorteios de brindes.

Expositores confirmados:

- Projeto Folha Composta – Iniciativa que coleta e recicla resíduos orgânicos, transformando-os em adubo ecológico.

- Araçaúna Cosméticos Veganos – que atua na cosmetologia a partir de ingredientes naturais, veganos e biodegradáveis"

- Coletivo Lixo Zero Capixaba – Projeto que dissemina o conceito de lixo zero e desenvolve ações de educação ambiental

- Fazendo Arte – Instituto Bem Brasil - Projeto de Mulheres que produzem peças de vestuário e de Artesanato de forma sustentável

- Empreendimento "Inventando Modas" – Produz artesanato e utilitários de forma sustentável

- Projeto Gatinhos da Pedra da Cebola – Grupo que atua no Parque da Pedra da Cebola cuidando da alimentação e saúde dos gatos

- Abelha Rainha Artesanato Apícola e Saboaria Favvo – Empreendimento que fabrica produtos à base de mel

- Costumes Artes – Artesanato de Fibra de Bananas 

- Amora Ateliê - Artesanato em Resina

- Eliana Arts – empreendedores que produzem luminárias , cabaças e outras peças com a reutilização de materiais

- Recicla Folia – projeto que produze artesanato com material reciclável do Carnaval

- Móveis de Pneus – empreendedor que reutiliza pneus para produzir móveis. 

- Plástico Precioso ES - Empreendimento que recicla o plástico para produção de diversos objetos

Mais informações

Saiba mais sobre o evento e o projeto nas redes sociais: @catadoressãoeducadores (Instagram); Ateliedeideias (Facebook); e catadoreseducadores (Youtube).