Jornada denuncia impunidade após mais de dez anos do crime que envolve ainda a Vale e BHP
Mais de 300 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), majoritariamente mulheres, ocuparam na madrugada desta segunda-feira (9) uma área da mineradora Samarco no município de Anchieta, no litoral sul do Espírito Santo. A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, iniciada nesse domingo (8) e com ações até esta quinta-feira (12), em referência ao Dia Internacional de Luta das Mulheres.
O objetivo é denunciar o modelo de mineração apontado como predatório e cobrar justiça dez anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), sob responsabilidade da Samarco, da Vale e da BHP Billiton. “As mulheres sem terra denunciam o descaso e a impunidade, e cobram da justiça brasileira que o crime cometido pela Samarco há 10 anos em Mariana seja julgado”, pontuam em nota.
O movimento defende que uma eventual condenação das empresas represente não apenas compensação financeira, mas também ações de restauração ambiental e garantia de direitos às comunidades impactadas. A mobilização também levanta reivindicações relacionadas à reparação socioambiental e à reforma agrária.
A ocupação em Anchieta chama atenção para a concentração de terras nas mãos de grandes empresas e para a situação de famílias acampadas que aguardam assentamento. O MST estima que, apenas no município, a Samarco possua cerca de cinco mil hectares de terras. Essa concentração territorial, avalia, representa uma contradição diante da existência de milhares de famílias sem acesso à terra para produção de alimentos. A mobilização cobra o assentamento de 1,5 mil famílias que atualmente vivem em acampamentos no Estado.
“A ocupação das terras da Samarco pelas mulheres sem terra do Espírito Santo busca não apenas reparação pelos danos socioambientais, mas também fortalecer a organização das mulheres e comunidades tradicionais”, aponta a nota, ressaltando a reconstrução do território e a restauração ambiental – ações realizadas pelo movimento na bacia do Rio Doce, vinculados ao Programa de Agroecologia da Bacia do Rio Doce, já promoveram ações de restauração em mais de 2 mil hectares ao longo de seis anos.
A ação ocorre simultaneamente a outra mobilização em Minas Gerais, onde 700 mulheres do MST realizaram o bloqueio simbólico dos trilhos da Estrada de Ferro Vitória-Minas, no município de Tumiritinga. As duas iniciativas integram uma agenda nacional que busca pressionar o sistema de justiça e as empresas envolvidas no crime registrado em 2015.
O rompimento da barragem de Fundão é considerado o maior crime socioambiental da história do Brasil. Na ocasião, mais de 30 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração foram liberados, percorrendo cerca de 600 quilômetros pela bacia do Rio Doce até chegar ao litoral do Espírito Santo. A “lama” de rejeitos fez vítimas fatais e contaminou dezenas de municípios, comunidades tradicionais, áreas agrícolas e ecossistemas aquáticos. O MST lembra que, mais de uma década depois, ainda não houve condenação criminal das empresas responsáveis.
O movimento critica ainda os impactos socioeconômicos provocados pela instalação de grandes empreendimentos industriais e minerários no sul do Estado, que contribuem para a redução da agricultura familiar e para o aumento da dependência econômica de municípios que passaram a concentrar suas atividades em torno dessas empresas. “A implantação do projeto Samarco e de outros grandes empreendimentos do capital reduziu significativamente a agricultura familiar, gerando dependência econômica e periferização das cidades”, alerta.
O documento também destaca impactos ambientais associados à atividade mineradora, incluindo danos a corpos d’água importantes para o abastecimento e para a subsistência de comunidades locais, como a Lagoa de Mãe-Bá e o Rio Benevente, onde, segundo o MST, foram registrados episódios de mortandade de peixes e comprometimento da qualidade da água. Esses impactos, destaca, atingem especialmente comunidades tradicionais, pescadores e agricultores que dependem dos recursos naturais para sobreviver.
Outro ponto abordado diz respeito às condições de trabalho no setor minerário. A nota afirma que há um volume significativo de reclamações trabalhistas envolvendo empresas do setor, com denúncias de descumprimento de direitos como pagamento de horas extras, intervalos de descanso e adicionais de periculosidade. A terceirização da mão de obra também contribui para precarizar as relações de trabalho, especialmente para as mulheres. O MST afirma que muitas trabalhadoras enfrentam jornadas intensas, ausência de direitos trabalhistas e situações de insegurança laboral.
A nota associa ainda a presença de grandes empreendimentos minerários ao aumento de diferentes formas de violência de gênero. Entre os problemas citados estão exploração sexual, violência doméstica e discriminação contra mulheres e pessoas LGBTQIA+.
O movimento enfatiza que as mulheres têm assumido papel central nas mobilizações por justiça ambiental e social, e a jornada nacional reforça esse protagonismo, ao articular pautas relacionadas à defesa do território, à reforma agrária e ao enfrentamento da violência contra as mulheres. “A luta das mulheres sem terra evidencia que justiça ambiental e social andam juntas”, afirma.
