Municípios debatem política de resíduos sólidos em conferência metropolitana

A Conferência Metropolitana de Meio Ambiente, evento que reunirá as prefeituras de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha, Vitória, Domingos Martins, Marechal Floriano, Santa Leopoldina, Ibiraçu, João Neiva e Aracruz, para debater a questão da gestão de resíduos sólidos, será realizada neste sábado (27), na Faculdade Novo Milênio, em Vila Velha.

 

O debate dos resíduos sólidos tem estado em voga desde o segundo trimestre deste ano. Na mesma época, o governo do Estado criou o Comitê Gestor de Resíduos Sólidos (Cogeres), destinado a acompanhar a implantação e o desenvolvimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos em solo capixaba.

 

Na mesma época, também, o Ministério Público Estadual criou, com a Associação dos Municípios do Estado (Amunes), Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) que documentam o compromisso dos municípios em planejar soluções para o tratamento dos resíduos sólidos e da coleta seletiva em sua área de atuação.

 

Os TCAs já foram assinados por 50 municípios de fora da Grande Vitória e apenas um deles, referente à coleta seletiva, foi assinado pelo município de São Mateus. Aracruz, mesmo sem ainda ter assinado o termo, realizou consultas populares nesta semana para a elaboração de seu plano.

 

Os municípios de Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica, Fundão e Viana são regidos desde 2011 por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que os comprometia a entregarem um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no ano seguinte. Segundo as prefeituras, por falta de incentivo financeiro, o documento não foi formulado.

 

Somente com esse documento os municípios poderão ter acesso à verba da União destinada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) ao manejo desse tipo de material e à limpeza urbana.

 

As prefeituras de Vitória, Vila Velha e Cariacica estão no processo de elaboração de seus respectivos documentos. A da capital está atrasada no prazo para lançamento do edital da empresa que formulará o plano, o que deveria ter acontecido em junho.

 

Já a prefeitura da Serra realizou uma audiência pública para apresentar a versão preliminar de seu plano e, segundo ela, dar continuidade ao processo participativo de formulação da lei. 

 

Entre os principais objetivos da Conferência Metropolitana de Meio Ambiente estão o diálogo entre os segmentos sociais ligados ao assunto e a disseminação de informações técnico-científicas sobre resíduos.

 

A participação é aberta ao público e o evento contará com a presença de membros da sociedade civil organizada, do poder público e do setor empresarial.

 

A próxima Conferência Regional será em São Mateus, no dia 3 de agosto. A primeira delas foi realizada em Cachoeiro de Itapemirim e a segunda em Colatina. Nas duas ocasiões, foram eleitos, respectivamente, 37 e 26 delegados que defenderão as propostas priorizadas por estas regiões na Conferência Estadual que será realizada em setembro na Grande Vitória, e antecederá a Conferência Nacional de Meio Ambiente, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em outubro, em Brasília, com o tema “Vamos Cuidar do Brasil”.