No Dia D, MPF cobra melhorias na saúde indígena

 

Na avaliação do órgão, a situação é muito ruim. “Está faltando tudo: médico, remédio, transporte para levar pacientes para os hospitais. O quadro é de extrema indulgência”, afirmou a vice-procuradora-geral da República e coordenadora da Câmara das Populações Indígenas do MPF, Deborah Duprat, em nota divulgada no site oficial do Ministério Público Federal.

 

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de nativos cresceu 205% desde 1991, chegando hoje a 896,9 mil indígenas de 305 etnias diferentes. Mas, ao mesmo tempo, aumentou proporcionalmente o descaso público com a saúde desta população, segundo o último relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). 

 

Na publicação, o médico e membro do Cimi Paulo Daniel Moraes afirma que a atenção à saúde indígena no Brasil no ano de 2011 foi marcada pela inoperância e pela omissão. “Muitas ações são implementadas pelos órgãos responsáveis somente depois da intervenção do MPF”.

 

O principal motivo é a inoperância da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde (MS), criada em 2010 para cuidar especialmente do atendimento à saúde de indígenas, assumindo a função que era da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Para o MPF, a falta de estrutura constatada no órgão faz com que não se vejam resultados efetivos em melhorias para a saúde indígena.

 

Para o procurador da República no Amazonas Júlio José Araújo Júnior, a Sesai representa uma grande conquista para os povos indígenas, mas não alcançou, até agora, seus objetivos. “Pelo contrário. A situação piorou, pois não tem sido feita boa gestão dos recursos”, afirmou.

 

Só neste ano, o MPF instaurou 98 inquéritos civis públicos para apurar o estado crítico da saúde indígena e cobrar políticas de atenção ao caso. As recomendações tratam do pedido à Sesai para que atenda aos índios que não residam em terra demarcada, para construção de postos de saúde nas aldeias e, por fim, para prestação de contas da secretaria e aplicação correta dos recursos do Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI).

 

Para o MPF, impasses na regularização das terras influenciam diretamente na atuação da Sesai e no estado da saúde indígena. Segundo o procurador da República em Paulo Afonso (BA), Leandro Mittidier, a qualidade de vida da comunidade aumenta muito depois de a terra ser regularizada devidamente, com todos os registros e proteções. 

 

Espírito Santo

 

No Espírito Santo, o descaso da Sesai não é diferente. Segundo o coordenador da Associação de Caciques Tupiniquim e Guarani, José Sizenando, da aldeia Caieiras Velha, em Aracruz, com a secretaria a situação mudou pra pior.

 

“Agora, não temos nem carro para nos levar a hospitais na Grande Vitória”. Sizenando conta que os indígenas de Aracruz só conseguem ter condições mínimas de saúde por conta de uma parceria que conseguiram com a prefeitura da cidade. “Se fosse depender da Sesai, não teríamos nada”. Segundo ele, os indígenas já entraram com ação contra a secretaria no Ministério Público, mas ainda não obtiveram resposta.

 

Ainda nesta semana, vai ocorrer uma reunião entre comunidades indígenas do Espírito Santo e de Minas Gerais na cidade mineira de Governador Valadares, objetivando planejar ações conjuntas sobre a saúde indígena.