ONGs internacionais cobram investigação do governo federal

Entidades internacionais que integram o Observatório para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos cobram do governo brasileiro uma investigação “rápida, imparcial e transparente” das denúncias de espionagem que pesam contra a Vale e que vieram à tona no mês passado, após declarações de um ex-gerente da segunda maior mineradora do mundo. Carta nesse sentido foi publicada em Genebra pela Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT). 

 

Para as entidades, cabe às autoridades impedir e punir ações como as da Vale ou qualquer outra empresa com atuação no país, considerando que o governo brasileiro ratificou normas e instrumentos internacionais que garantem aos defensores de direitos humanos e ONGs a realização de suas atividades, livres de quaisquer obstáculos.

 

Manifestam ainda profunda preocupação com os atos sob suspeição, de monitoramento por meio de escutas telefônicas e infiltração de agentes contra movimentos sociais e defensores de direitos humanos. 

 

O documento pontua as denúncias envolvendo espionagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a rede Justiça nos Trilhos, lembrando que a própria Vale já admitiu, publicamente, a prática ilegal, com a alegação de que essas entidades prejudicavam os interesses da empresa. 

 

“Segundo as informações recebidas, tais infiltrações vêm ocorrendo desde 2008 e supostamente ainda estão em curso. De acordo com essas mesmas alegações, dois agentes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), um órgão do Estado anteriormente conhecido como o Serviço Nacional de Inteligência, desenvolvido nos períodos da ditadura e essencialmente composto por ex-militares, teriam sido contratados pela Vale para realizar tais atividades”, detalha a carta. 

 

A espionagem da Vale aos seus próprios funcionários - direcionadas não apenas a chamadas telefônicas, mas a emails e arquivos gravados no computador -, a ambientalistas, sindicalistas e à imprensa brasileira também é relatada na carta, ressaltando a divulgação pelo ex-diretor de um grampo de novembro de 2010, uma “conversa privada entre Sr. Fernando Thompson, um funcionário da Vale, e a Sra. Vera Durão, uma jornalista que trabalhava para o Valor Econômico, responsável pela cobertura diária das atividades da mineradora”. 

 

O escândalo ganhou a imprensa nacional pela coluna Radar, da revista Veja, após o ex-gerente André Almeida fazer acusações contra a Vale perante a Justiça do Trabalho do Espírito Santo e o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, em março deste ano. Almeida trabalhava no Serviço de Inteligência em Segurança Empresarial da Vale e foi demitido no ano passado. 

 

As denúncias apontam ainda para articulações da empresa em Anchieta, onde pretendia instalar a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), conforme divulgou o jornal A Gazeta na ocasião. Para facilitar o processo, a Vale teria aliciado uma vereadora ou uma funcionária da Câmara de Anchieta.

 

No sul do Estado, a implantação da CSU foi marcada por denúncias de irregularidades em licenciamentos ambientais, ameaças, favorecimentos e intimidações praticadas pela Vale contra os moradores do município, principalmente da área antes prevista para a instalação do empreendimento, as comunidades tradicionais Chapada do A e Monteiro. 

 

A Vale também ignorava a indisponibilidade hídrica da região e a alta concentração de poluentes na atmosfera, acima do nível máximo permitido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), resultado da atuação da Samarco Mineração no município, que gerou ainda problemas sociais como falta de infraestrutura básica e de serviços, aumento da criminalidade e a formação dos bolsões de miséria.

 

Após ter tentado, sem sucesso, conseguir um sócio para a CSU, a mineradora anunciou, oficialmente, em janeiro deste ano, que desistiu do empreendimento no sul do Estado.