Ordem de serviço para macrodrenagem do Rio Jacaraípe será assinada nesta sexta-feira

A Prefeitura da Serra assinará, nesta sexta-feira (20), a ordem de serviço para a macrodrenagem do Rio Jacaraípe. Segundo o secretário de obras, Edmo Pires, além de ser ambientalmente importante, a obra vai revitalizar e melhorar o escoamento do rio, minimizando os efeitos de enchentes.

 

A verba de R$ 10 milhões, resultado de um convênio com o Ministério das Cidades por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II, será investida nos projetos de limpeza, dragagem, desassoreamento, ampliação da calha e contenção de margens para evitar a erosão, além da recuperação ambiental das áreas degradadas e urbanização para disciplinar a ocupação do entorno. Também serão feitos investimentos em paisagismo, iluminação pública e recuperação e implantação de ruas.

 

As obras da dragagem do Rio Jacaraípe estão paradas desde abril de 2012, quando uma medida do Executivo barrou a participação da Tracomal no processo, alegando que a empresa estava em fase de recuperação judicial, portanto, não poderia participar da licitação. A Tracomal, no entanto, moveu uma ação contra a Prefeitura no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que parou o processo, até uma liminar de maio deste ano determinar que o edital deveria ser revogado ou republicado. Assim, foi aberto um novo edital, em julho, tendo como vencedora a empresa Ônix Engenharia.

 

Para o vereador Gideão Svensson (PR), que convocou as duas audiências públicas sobre a revitalização do rio, a forma como a obra será feita talvez não tenha um resultado efetivo. O vereador considera que, antes da dragagem, deveria ser feito um trabalho de assistência e regularização das ocupações com as famílias ribeirinhas; uma revisão da estrutura do píer e da ponte; e executado o projeto de esgotamento sanitário do bairro São Patrício e adjacências, pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan).



Segundo Gideão, especialistas consideram que as pedras usadas no píer impedem a passagem natural da corrente marinha. Além disso, o plano de saneamento básico da cidade já foi aprovado pela Câmara de Vereadores e, para ele, poderia ser executado naquela região em parceria com a Cesan.

 

A bacia do Rio Jacaraípe sofre com o assoreamento e estreitamento de seu leito desde a ocupação irregular da região, na década de 1970. Outro problema é a falta de oxigenação da água da Lagoa Juara, que tem o Rio Jacaraípe como escoadouro natural e, devido ao alto nível no qual se encontra, não recebe a água do mar. Esse processo é fundamental para que a biodiversidade seja mantida. Até pouco antes da ocupação do local, era possível observar anualmente a piracema (período no qual os peixes sobem à nascente para desovar) ao longo do rio.