Perito decide ampliar estudos que irão quantificar poluição da Vale

O engenheiro agrônomo Luiz Roberto Charnaux Serta Júnior, que irá coordenar a perícia determinada pela Justiça Federal na ação civil pública movida pela Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) contra a poluição da Vale, decidiu ampliar o escopo dos trabalhos. A medida é necessária, segundo ele, para melhor avaliar os dados das emissões, bem como os respectivos sistemas de mitigação e a eficiência dos atuais procedimentos de monitoramento. A decisão cabe agora ao juiz federal Francisco de Assis Basílio de Moraes.

 

Inicialmente, o perito havia concordado em aproveitar os dados do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o que era o desejo dos réus da ação - além do Iema e da mineradora, o governo do Estado, a União e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  Mas a Anama se posicionou de maneira contrária, com base na acusação de negligência que pesa sobre o Iema por não fazer o correto monitoramento das emissões, e nas relações de cumplicidade existentes entre a Vale e o governo do Estado.

 

Após os questionamentos da entidade, o juiz federal havia resolvido deixar então a critério do perito aproveitar os dados do Iema, caso julgasse necessário, durante a realização da perícia. No entanto, Serta Júnior já encaminhou uma nova proposta complementar, voltada especificamente para a poluição atmosférica.

 

O perito quer primeiro validar a Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar da Grande Vitória (RAMQUAR-RGV), a partir da “verificação das calibrações utilizadas, da consistência da base de dados e da avaliação da estratificação de poluentes atmosféricos”. Para isso, irá fazer a coleta simultânea de dados primários de fontes pontuais, amostragem de grande volume nas imediações das fontes, e modelagem numérica da dispersão atmosférica de poluentes. 

 

Também consta na perícia a coleta de amostragem isocinéticas (que possuem a mesma velocidade), com medição das emissões de material particulado (MP), óxido de nitrogênio (NOx), gases de combustão (O2,CO2 e CO) e compostos orgânicos voláteis (COVs), provenientes de 13 pontos nas fontes de emissões dentro da planta industrial da Vale – sete principais e seis secundárias. Desta forma, segundo o perito, será possível verificar a metodologia atualmente utilizada. Outras fontes consideradas significativas de material particulado (pátios e píer e processos de transferência do terminal de minério) também serão avaliadas. 

 

Já para as coletas de particulado total em suspensão (PTS), serão utilizadas amostras de grande volume, realizadas em três pontos na fronteira do empreendimento e dois próximos às estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar, nos bairros Enseada do Suá e Vila Velha. A amostragem será feita em período específico – no mínimo 15 dias corridos – e de maneira simultânea nessas localidades, além de paralela às coletas de dados primários das fontes pontuais. 

 

Luiz Roberto Charnaux Serta Júnior, que é do Rio de Janeiro, pretende ainda implantar uma estação de monitoramento da qualidade do ar, incluindo o fornecimento dos equipamentos, instalação, operação e manutenção, para determinação das concentrações de PTS na unidade industrial da Vale, por período de 24 horas de coleta, durante 15 dias.

 

Para finalizar o trabalho de campo, ele propõe fazer a Modelagem Numérica da Dispersão Atmosférica, para o monitoramento de poluentes, com identificação e quantificação das principais fontes de emissão da mineradora, seguida da avaliação dos impactos aos bairros adjacentes e da contribuição desses poluentes na qualidade do ar na Grande Vitória. 

 

As condições meteorológicas, as características das fontes e dos gases emitidos e as condições do terreno serão consideradas nos cálculos de dispersão, como aponta a manifestação do perito à Justiça Federal.

 

O prazo de conclusão para esses novos estudos é de seis meses, com valor estipulado de R$ 1.078.000,00. A equipe coordenada pelo engenheiro agrônomo é formada por mais dez profissionais. Caso acate a proposta, o juiz deverá liberar ao perito, imediatamente, 50% do total, também custeado pela Vale. 



No escopo anterior, que prevê estudos em terra, ar e mar, porém sem as especificações da proposta complementar feita à Justiça, o prazo estipulado é de oito meses e os trabalhos já começaram, com valor total de R$ 1.161.288,00. Somados, os orçamentos totalizarão R$ 2.239.288,00, pouco menos do que havia proposto o perito no início do processo judicial, quando os réus se manifestaram em favor do aproveitamento dos dados do Iema. 

 

A perícia é acompanhada por uma equipe destinada pela prefeitura da Capital do Estado e por Eraylton Moreschi Junior, indicado pela Anama. O município de Vitória também era réu na ação ajuizada em 2006, mas requereu sua exclusão do polo passivo da demanda, passando à condição de polo ativo, alegando interesse na redução da poluição do ar.

 

Os estudos irão apontar os impactos à saúde e patrimonial gerados pela mineradora na Grande Vitória, com objetivo de calcular indenização aos moradores. Em outra ação, a Anama requer a suspensão do licenciamento da oitava usina da Vale. 

 

Já a ArcelorMittal, que divide com a mineradora a liderança nas emissões de poluentes na região, é réu em ação conexa, também ajuizada pela entidade.