Pescadores desconhecem EIA/Rima de porto da Imetame

Os pescadores da Barra do Riacho e Barra do Sahy, em Aracruz (norte do Estado), ainda não tiveram acesso ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Terminal Industrial Imetame, projetado para a área entre o Terminal Especializado da Barra do Riacho, o Portocel, e o Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA). Na última sexta-feira (9), em reunião com representantes da empresa e o prefeito de Aracruz, Marcelo Coelho, no Palácio Anchieta, o governador Renato Casagrande anunciou a emissão da licença de instalação (LI) do terminal portuário. Com o documento, a empresa já pode iniciar as obras do empreendimento, com previsão de conclusão no final deste ano.

 

A Associação de Pescadores da Barra do Riacho e da Barra do Sahy participou de apenas uma reunião com a diretoria da empresa. Embora sem o conhecimento das condicionantes estipuladas à Imetame e do detalhamento dos problemas ambientais que serão gerados à região, o presidente da Associação, Vicente Buteri, adianta que o porto está planejado para uma das poucas áreas do distrito onde os pescadores artesanais ainda podem desenvolver suas atividades. Com a invasão portuária no litoral capixaba, as áreas passíveis de pesca se tornam cada vez mais raras no Estado.

 

Segundo o governo, o terminal terá um investimento na ordem de R$ 300 milhões e, como ocorre em todos os anúncios dos grandes empreendimentos no Estado, também há promessas de emprego, 900 na construção e 160 na operação. Mas esses não passam da fase de obras e, raramente, atendem às comunidades diretamente impactadas pelo empreendimento.



Um exemplo disso é a luta já travada entre a comunidade de Barra do Riacho e a Jurong. Os trabalhadores locais, sem serem absorvidos pelo empreendimento, estão migrando para trabalhar em outras cidades e até fora do Estado. Realidade que gera o aumento da pobreza e da criminalidade, além da ocupação desordenada. O porto da Imetame vai agravar os problemas ambientais já registrados em Aracruz e os prejuízos aos pescadores que, desde 2012, estão impedidos de realizar suas atividades devido às obras da Jurong.

Também gera inúmeros impactos à região o Portocel, de propriedade da Aracruz Celulose (Fibria) e da Cenibra. O porto está há vinte dias realizando uma dragagem que afeta diretamente os pescadores da Barra do Riacho, sem nenhum tipo de compensação por parte da empresa às comunidades. As empresas já anunciaram a expansão do porto, no projeto Portocel II.

 

O processo de dragagem provoca uma movimentação na água e no fundo do mar, o que faz com que as praias utilizadas pela pesca fiquem poluídas, o que espanta os peixes e torna a pesca inviável na região. Essas consequências são semelhantes ao ocorrido após a última dragagem do Portocel, que aconteceu há cerca de dois anos, mas da qual os peixes há haviam se recuperado e retornado ao local. Muitos dos pescadores já não têm condições de manter seu sustento diante da falta de peixes na localidade.

 

O escopo do projeto da Imetame prevê um complexo industrial para a montagem de equipamentos e eletromecânicos, instalações para manutenção de plataformas de petróleo, instalações para embarque de módulos para plataformas de petróleo, base de apoio às operações marítimas do setor de óleo e gás, e um cais com 400 metros destinados à movimentações de granéis líquidos.