Pescadores tradicionais querem ser tutelados pelo ICMBio
Os pescadores artesanais do Espírito Santo estão insatisfeitos com o descaso com que a categoria vem sendo tratada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Em documento enviado para o órgão, eles cobram a transferência da responsabilidade pelos pescadores primitivos do MPA para o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio).
A exigência é para pescadores com embarcações de até 12 metros, sem guincho. “Queremos ser tutelados pelo órgão responsável pela criação das reservas que preservam o meio ambiente marítimo. Esses pescadores devem ser filiados em associações locais, que vivem no meio deles”, apontou a Federação das Associações de Pescadores do Estado (Aspebr). Já as embarcações acima de 12 metros devem continuar sendo administradas pelo ministério, filiadas a colônias de pesca.
Para a Aspebr, o pescador tradicional vem perdendo espaço para grandes embarcações e para a burocracia. Diante da insatisfação, eles cobram que as embarcações acima de 12 metros devem ser classificadas como embarcações industriais e os pescadores com embarcações de até 7 metros liberados de licenças, para que seja garantida a sustentabilidade e a tradição do pescador primitivo.
Os pescadores cobram ainda a proibição de grandes embarcações em determinadas áreas de pesca no Estado; a criação de uma linha de crédito especial para manutenção e sustentabilidade dos pescadores primitivos, e maior atenção aos pescadores que vivem no entorno de grandes empreendimentos, como é o caso dos pescadores artesanais da Barra do Riacho, em Aracruz (norte do Estado) e Anchieta e Presidente Kennedy (sul do Estado).
Também é cobrança dos pescadores leis específicas para amparar o pescador que vive na área impactada pelas indústrias, com recurso das condicionantes pagas pelas empresas. Além disso, a criação de três categorias de pescadores com embarcações (até sete metros; de sete a nove metros, e de nove a doze metros).
Os pescadores reclamam que desde o reconhecimento da atividade como tradicional, ao invés de receberem o suporte do Ministério da Pesca, assistem à tomada da área de pesca por pescadores sem qualquer histórico tradicional.
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